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Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025| Total investido no Município: R$ 31,7 milhões
RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Perfuração de 3 Poços - St. Terra Santa, Comunidade Posto Agrícola, St.Boa Esperança
|
21.600,00
|
CONCLUÍDO
|
| Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Belém do Brejo do Cruz - PB
|
5.011.594,90
|
EM EXECUÇÃO
|
| Prog. de perfuração de poços/ perfuração de poços tubulares no município de Belém de Brejo do Cruz
|
100.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Manutenção ou melhoria em rede hidráulica no sistema
|
2.431.250,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Aquisição de ETA Compacta
|
1.800.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Implantação de uma estação de tratamento de água em fibra de vidro
|
1.200.000,00
|
EM LICITAÇÃO
|
| Perfuração de 10 poços (com instalação de energia solar)
|
643.587,80
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
11.208.032,70
|
|
SAÚDE
| Ação |
Valor |
Status
|
| Integralidade do tratamento medicamentoso de todas as condições clínicas estabelecidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. 2024
|
5.344.187,70
|
CONCLUÍDA
|
| Direito à saúde em cumprimento a demandas judiciais contra o Estado da Paraíba. 2024
|
3.197.238,90
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura: custeio, aquisição de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha
|
1.787.479,14
|
CONCLUÍDA
|
| Custeio das ações assistenciais ofertadas pelo Hospital Municipal
|
715.826,38
|
CONCLUÍDA
|
| A efetivação das contrapartidas estadual é essencial para garantir o acesso de medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS), 2024.
|
14.792,48
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos e medicamentos para o Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha
|
832.508,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Custeio das ações assistenciais ambulatoriais executadas no âmbito do Hospital Municipal Bento Forte de Oliveira.
|
720.000,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
12.612.032,60
|
|
EDUCAÇÃO
| Ação |
Valor |
Status
|
| Aquisição e distribuição de 2.680 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
|
156.565,60
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2019 e 2021
|
186.985,59
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022
|
159.879,58
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023
|
155.013,55
|
CONCLUÍDA
|
| Manutenção da ECI Nossa Senhora da Conceição, 2024/2025
|
306.122,42
|
CONCLUÍDA
|
| Reforma da EEEFM Américo Maia
|
373.830,71
|
CONCLUÍDA
|
| Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 100 crianças
|
1.116.745,22
|
EM EXECUÇÃO
|
| TOTAL
|
2.455.142,67
|
|
ESTRADA DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Pavimentação de 0,7 km em travessias urbanas
|
1.021.632,40
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
1.021.632,40
|
|
AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR
| Ação |
Valor |
Status
|
| Construção de 2 passagem molhada
|
723.340,27
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
723.340,27
|
|
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR
| Ação |
Valor |
Status
|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.298 famílias, entre 2019 e 2023
|
415.360,00
|
CONCLUÍDA
|
| Aquisição e entrega de 7.470 máscaras de tecido reutilizáveis, para famílias em vulnerabilidade social
|
12.549,60
|
CONCLUÍDA
|
| Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2023, 2024.
|
506.880,00
|
CONCLUÍDA
|
| Programa PAA-Leite, em 2023, 2024.
|
829.046,40
|
CONCLUÍDA
|
| Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2025
|
253.440,00
|
EM EXECUÇÃO
|
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, 2025
|
41.454,95
|
EM EXECUÇÃO
|
| Tá Na Mesa, 200 Refeições, 2025
|
649.968,00
|
A INICIAR
|
| Abono Natalino, 2025
|
116.864,00
|
A INICIAR
|
| TOTAL
|
2.825.562,95
|
|
EMPREENDER
| Ação |
Valor |
Status
|
| Concessão de crédito individual para empreendedores individuais, entre 2019-2025
|
767.700,00
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
767.700,00
|
|
CULTURA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), em 2020 e 2021
|
29.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| PNAB, Custeio para o Evento, ECI ESTILIZADA
|
5.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
34.000,00
|
|
GOVERNANÇA
| Ação |
Valor |
Status
|
| Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 van
|
147.000,00
|
CONCLUÍDA
|
| TOTAL
|
147.000,00
|
|