Mudanças entre as edições de "Rio Tinto"

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−
== Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho  2025  '''R$ 138,8 milhões''' ==
+
== Informações Governamentais | 2019-Atual ==
−
==== ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS  ====
+
==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA ====
 
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|-
 
|-
−
|Implantação do sistema de abastecimento de água de Barra de Mamanguape
+
|
−
|308.915,78
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 
|-
 
|-
−
|Implantação do sistema de abastecimento de água da Vila Regina
+
|'''TOTAL'''
−
|1.574.321,54
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 +
|}
 +
 
 +
==== EMPREENDER ====
 +
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 +
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|-
 
|-
−
|Urbanização da ETA de Vila Regina
+
|
−
|211.223,86
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''2.094.461,18'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====EMPREENDER====
+
==== DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH) ====
 
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−
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+
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|-
 
|-
−
|Concessão de crédito para 33 empreendedores individuais, entre 2019 e 2024
+
|
−
|473.650,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''473.650,00'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====DESENVOLVIMENTO HUMANO====
+
==== EDUCAÇÃO + SUPLAN ====
 
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−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
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|-
 
|-
−
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 4.074 famílias, entre 2019 e 2024
+
|
−
|1.667.328,00
+
|
−
| CONCLUÍDA
+
|
 
|-
 
|-
−
|Cartão Alimentação para 171 famílias, entre 2019 e 2023
+
|'''TOTAL'''
−
|523.870,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 +
|}
 +
 
 +
==== ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS ====
 +
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 +
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|-
 
|-
−
|Entrega de 23.640 máscaras de tecido reutilizável, para famílias  cadastradas no Bolsa Família
+
|
−
|39.715,20
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 
|-
 
|-
−
|Entrega de 2.200 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
+
|'''TOTAL'''
−
|112.810,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 +
|}
 +
 
 +
==== ESPORTES ====
 +
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 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de 1 caminhão refrigerado e equipamentos para a agricultura  familiar, pelo PAA Estadual
+
|
−
|173.976,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 
|-
 
|-
−
|Programa PAA Alimentos (CDS), em 2024
+
|'''TOTAL'''
−
|92.752,62
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
 +
|}
 +
 
 +
==== HABITAÇÃO (CEHAP) ====
 +
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
|-
 
|-
−
|Programa Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições mensais, entre 2021 e 2024
+
|
−
|2.260.800,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Cartão Alimentação para 171 famílias, em 2024
 
−
|99.000,00
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Constitui Objeto Deste Termo De Fomento A Aquisição De Um Veículo Para Coleta Em Campo E Transporte Dos Produtos Produzidos Pelos 85 Agricultores Da Frutiaçú, Descrito A Seguir: 1) Veículo Do Tipo Modelo Hilux 4x4 Chassi Manual, Cabine Simples
 
−
|197.181,00
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Programa Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições mensais, em 2025
 
−
|1.299.936,00
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2025
 
−
|66.435,90
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 5.682 famílias, em  2025
 
−
|363.648,00
 
−
|A INICIAR
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''6.897.452,72'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====EDUCAÇÃO====
+
==== INDÚSTRIA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Aquisição e distribuição de  13.878 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
+
|
−
| 820.008,34
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Reforma da Escola Estadual Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity
 
−
|1.292.239,18
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Reforma da Escola Estadual Guilherme da Silveira
 
−
|290.904,06
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Convênios com a Prefeitura Municipal e Conselhos Escolares para o Transporte Escolar, em 2019 e 2024
 
−
|1.181.161,80
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Conclusão do Novo Prédio da E.I.E.F.M. Dr. José Lopes Ribeiro
 
−
|2.538.491,62
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Construção de Reservatórios Inferior e Superior, Subestação e Reforma na Escola E.I.E.F. Angelita Bezerra de Assis
 
−
|963.329,12
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Manutenção da EEEFM Frederico Lundgren
 
−
|192.545,80
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Manutenção da Escola Professor Luiz Gonzaga Burity
 
−
|453.998,50
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Manutenção da EEIEFM Guilherme da Silveira
 
−
|100.529,88
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Reforma e ampliação da Escola Estadual Cacique Domingos Barbosa dos Santos, Aldeia Jaraguá
 
−
|1.410.850,25
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 50 crianças
 
−
|869.005,67
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 quadra poliesportiva municipal
 
−
|720.501,08
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Convênio com a Prefeitura Municipal: reforma das Escolas Municipais Elias Barros e Herman Ludgren e da Creche Maria da Paz
 
−
|282.073,40
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2025
 
−
|396.487,81
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Manutenção da EEIEFM Guilherme da Silveira
 
−
|85.436,90
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|O Presente Convênio Tem Por Objetivo A Implantação E Modernização Do Ginásio De Esportes "O Gerbasão”
 
−
|1.182.236,85
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Manutenção Corretiva e Preventiva da ECIT Professor Luiz Gonzaga Burity
 
−
|339.900,85
 
−
|A INICIAR
 
−
|-
 
−
|Climatização da EEEFM Frederico  Lundgren
 
−
|35.000,00
 
−
|A LICITAR
 
−
|-
 
−
|Climatização da EEIEFM Guilherme da Silveira
 
−
|35.000,00
 
−
|A LICITAR
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''13.189.701,11'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA====
+
==== SAÚDE ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Pavimentação de 4,2 km em travessias urbanas - 7 ruas
+
|
−
|3.967.855,79
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Restauração de 5,2 km da PB-041: Mamanguape/ Rio Tinto
 
−
| 700.000,00
 
−
| CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Pavimentação da Rua Principal da Comunidade Taberaba
 
−
|318.142,28
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Pavimentação e Drenagem da Via de Acesso à Aldeia Jaraguá
 
−
|857.212,60
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Pavimentação de 4,1 km em travessias urbanas
 
−
| 7.796.815,55
 
−
| CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Convênio com a Prefeitura  Municipal: pavimentação de vias urbanas
 
−
|113.936,65
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Pavimentação de 20,8 km da PB-033/035: Rio Tinto/ Praia de Campina
 
−
|68.499.598,03
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Pavimentação de 2,22 km em travessias urbanas - Aldeia Jaraguá
 
−
|1.469.034,50
 
−
|A INICIAR
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''83.722.595,40'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====CULTURA====
+
==== SEGURANÇA PÚBLICA E DETRAN ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Premiação de agentes culturais - inciso III, da Lei Aldir Blanc, entre 2020 e 2021
+
|
−
| 150.000,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|I Festival Indígena - 2022
 
−
| 108.110,00
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
 
−
|247.214,44
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Apoio para recursos da festa junina 2025 no município
 
−
|99.874,00
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''605.198,44'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA====
+
==== AGROPECUÁRIA E PESCA (EMATER, EMPAER, SEDAP E SEAFDS) ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Desapropriação de 700 imóveis pertencentes a Companhia de Tecidos e que serão regularizados para as famílias de baixa renda que residam nessas casas
+
|
−
| 24.640.121,50
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Regularização de (353) imóveis em Rio Tinto  
 
−
|  -
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Construção de 10 casas pelo Programa Parceiros da Habitação
 
−
|474.182,11
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''25.114.303,61'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====INFRAESTRUTURA====
+
==== CULTURA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Contratação de Projetos Executivos para reforma da Praça João Pessoa
+
|
−
| 22.135,01
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Reforma da praça pública da vitória
 
−
| 2.307.629,05
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''2.329.764,06'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====TURISMO====
+
==== TURISMO ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Convênio com a Prefeitura: construção do Centro de Apoio ao Turista,  em Barra de Mamanguape
+
|
−
| 250.363,36
+
|
−
|EM EXECUÇÃO
+
|
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''250.363,36'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====SAÚDE====
+
==== GOVERNANÇA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 ambulância tipo A
+
|
−
| 72.000,00
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Programa Paraíba Pet Bem-Estar Animal
 
−
|8.035,68
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Implementação da Política de Assistência Farmacêutica
 
−
|58.011,16
 
−
|CONCLUÍDA
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''138.046,84'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====AGROPECUÁRIA, PESCA, AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO====
+
==== EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|Construção de 1 passagem molhada, beneficiando as comunidades rurais de Boa Vista I, Areia Branca, Taberaba e Rio do Banco
+
|
−
| 177.498,03
+
|
−
|CONCLUÍDA
+
|
−
|-
 
−
|Construção de 2 passagens molhadas
 
−
|519.988,94
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Apoio as organizações de produtores - Cooperativa Agroindustria de Piaçuba
 
−
|487.102,10
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Custear A Perfuração E Instalação De 02 (Dois) Poços Artesianos E Instalação De Um Sistema De Irrigação Em Aldeias Localizadas No Município De Rio Tinto.
 
−
|70.000,00
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Construção de 1 passagem molhada
 
−
|777.638,19
 
−
|A INICIAR
 
−
|-
 
−
|Implantação de uma Aliança Produtiva
 
−
|756.072,43
 
−
|A INICIAR
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''2.788.299,69'''
+
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
====ESPORTE E LAZER====
+
==== CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
+
 
 +
!style="width: 10%"|'''Nº Convênio''' !! style="width: 45%"|'''Objeto''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' !! style="width: 20%"|'''Concedente'''
 
|-
 
|-
−
|Modernização do Ginásio de Esportes " O GERBASÃO "
+
|Número/ano
−
| 1.276.216,90
+
|Descrição
−
|EM EXECUÇÃO
+
|Valor
 +
|Situação
 +
|Órgão
 
|-
 
|-
 +
|
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''1.276.216,90'''
+
|'''Valor Total'''
 
|
 
|
 +
|
 
|}
 
|}

Edição das 14h37min de 9 de julho de 2021

Informações Governamentais | 2019-Atual

RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA

Ação Valor Status
TOTAL

EMPREENDER

Ação Valor Status
TOTAL

DESENVOLVIMENTO HUMANO (SEDH)

Ação Valor Status
TOTAL

EDUCAÇÃO + SUPLAN

Ação Valor Status
TOTAL

ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS

Ação Valor Status
TOTAL

ESPORTES

Ação Valor Status
TOTAL

HABITAÇÃO (CEHAP)

Ação Valor Status
TOTAL

INDÚSTRIA

Ação Valor Status
TOTAL

SAÚDE

Ação Valor Status
TOTAL

SEGURANÇA PÚBLICA E DETRAN

Ação Valor Status
TOTAL

AGROPECUÁRIA E PESCA (EMATER, EMPAER, SEDAP E SEAFDS)

Ação Valor Status
TOTAL

CULTURA

Ação Valor Status
TOTAL

TURISMO

Ação Valor Status
TOTAL

GOVERNANÇA

Ação Valor Status
TOTAL

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Ação Valor Status
TOTAL

CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO

Nº Convênio Objeto Valor Status Concedente
Número/ano Descrição Valor Situação Órgão
TOTAL Valor Total
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