Santa Rita
Informações Governamentais | Janeiro de 2019 a Abril de 2025 | Total investido no Município: R$ 822 milhões
SAÚDE
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Custeio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, entre 2019 e 2022: realização de 17.315 atendimentos, 6.938 cirurgias e 1.172.966 exames por imagem, laboratoriais e procedimentos de hemodiâmica
● R$ 130,0 milhões, em 2019 ● R$ 114,7 milhões, em 2020 ● R$ 130 milhões, em 2021 ● R$ 183 milhões, em 2022 Custeio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2022: realização de 317.570 exames laboratoriais; 28.334 exames de imagem; 1.536 procedimentos cirúrgicos |
532.339.777,14 | CONCLUÍDA |
| Custeio da UPA de Santa Rita, entre 2019 e 2022: realização de 162.690 atendimentos e 111.411 exames por imagem, laboratoriais e radiológicos
● R$ 11,7 milhões, em 2019 ● R$ 6,3 milhões, em 2020 ● R$ 4,8 milhões, em 2021 ● R$ 7,7 milhões, em 2022 |
30.665.205,42 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de equipamentos para o serviço de hemodinâmica e aparelhos de anestesia, para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires | 3.070.360,00 | CONCLUÍDA |
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o custeio da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), entre 2019 e 2021 | 1.156.550,00 | CONCLUÍDA |
| Implantação temporária do Hospital Solidário de enfrentamento à Covid-19 | 17.100.000,00 | CONCLUÍDA |
| Reforma da coberta e construção do sumidouro da UPA de Santa Rita | 318.185,35 | CONCLUÍDA |
| Convênios com a Prefeitura: custeio da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), em 2022 | 2.190.000,00 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos para o Hospital Infantil Municipal Nelsinho Panta, em 2022 | 762.508,00 | CONCLUÍDA |
| Habilitação como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular/ Intervencionista, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023 | 5.150.969,13 | CONCLUÍDA |
| Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023 | 538.308,60 | CONCLUÍDA |
| Ampliação de 10 Leitos de UTI pediátricas - Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em 2023 | 6.480.000,00 | CONCLUÍDA |
| Adequação da sala para instalação do raio-x na UPA de Santa Rita, em 2023 | 6.610,13 | CONCLUÍDA |
| Materiais hospitalares para UPA, em 2023 | 47.024,00 | CONCLUÍDA |
| Projeto Amar / Pós-Graduação e Qualificação, 89 profissionais especializados e qualificados em Saúde da Família | 126.240,00 | CONCLUÍDA |
| Convênios com a Prefeitura: custeio e aparelhamento da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho (Hospital e Maternidade Municipal), entre 2023 e 2024 | 3.370.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Custeio da folha de pagamento da instituição, FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO. | 3.240.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Ampliação e adequações da upa de Santa Rita - credenciamento | 497.055,26 | A INICIAR |
| Projeto Amar / Pós-Graduação e Qualificação, 62 profissionais especializados e qualificados em Saúde da Família | 151.470,00 | A INICIAR |
| Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Hemodinâmica | 2.761.666,65 | A LICITAR |
| Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Cintilografia | 2.216.000,00 | A LICITAR |
| Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, aquisição de Microscópio Cirúrgico | 2.000.000,00 | A LICITAR |
| Construção de caixa d’agua da upa de Santa Rita | 200.000,00 | A LICITAR |
| Pressurização das Escadas e Adequação das Instalações do Sistema de Combate a Incêndio do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires | 1.752.517,05 | PARALISADA |
| TOTAL | 616.140.446,73 |
ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| PB-004: construção de uma nova ponte sobre o Rio Preto | 1.553.735,19 | CONCLUÍDA |
| Pavimentação de 6,6 km da Nova Ligação do Bairro das Indústrias (João Pessoa) à Santa Rita (Via Lateral do Aeroporto) | 16.180.701,36 | EM EXECUÇÃO |
| Drenagem superficial e construção de bueiro tubular em Lerolândia | 1.533.718,60 | EM EXECUÇÃO |
| Pavimentação de 1,7 km do Acesso Via de Ligação Tambay/ Várzea Nova | 1.771.885,11 | EM EXECUÇÃO |
| TOTAL | 21.040.040,26 |
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Construção de 576 aptos, dos Residenciais Rosa Luxemburgo I e II (PMCMV) mais equipamentos de habitabilidade | 34.891.514,10 | CONCLUÍDA |
| Construção de 352 aptos, do Residencial Thomas More (PMCMV) | 19.208.204,68 | CONCLUÍDA |
| Conclusão de 500 casas, no Bairro Novo (PMCMV) | 14.267.662,67 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 68.367.381,45 |
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 12.514 famílias, entre 2019 e 2023 | 4.004.480,00 | CONCLUÍDA |
| Cartão Alimentação para 1.907 famílias, entre 2019 e 2023 | 4.958.200,00 | CONCLUÍDA |
| Entrega de 2.649 cestas básicas às famílias em vulnerabilidade, durante a pandemia | 137.857,90 | CONCLUÍDA |
| Aquisição e distribuição de 68.754 máscaras de tecido reutilizável para as famílias cadastradas no Bolsa Família | 115.491,60 | CONCLUÍDA |
| Restaurante Popular - oferta de 1.236.000 refeições, entre 2019 e 2023 | 10.630.200,00 | CONCLUÍDA |
| Repasse financeiro para a Associação Casa dos Sonhos, para atendimento a 130 crianças e adolescentes | 406.100,00 | CONCLUÍDA |
| Repasse financeiro para o Centro de Formação Educativo e Comunitário, para manutenção do programa de contraturno escolar | 575.000,00 | CONCLUÍDA |
| Repasse financeiro para o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, para atendimento a 150 crianças e adolescentes | 320.000,00 | CONCLUÍDA |
| Projeto Acolher: repasse para a manutenção de 1 instituição de longa permanência – Associação Promocional do Ancião Dona Licota Carneiro da Cunha Maroja | 65.000,00 | CONCLUÍDA |
| Repasse financeiro para o Centro Social Eliasafe | 120.000,00 | CONCLUÍDA |
| Programa “PAA - Leite”, em 2023, beneficiando 500 famílias | 696.600,00 | CONCLUÍDA |
| PAA-CDS (compra e distribuição simultânea), em 2023, beneficiando 4913 famílias | 466.431,33 | CONCLUÍDA |
| Cartão Alimentação para 1.907 famílias, em 2024 | 1.086.990,00 | CONCLUÍDA |
| Restaurante Popular - oferta de 345.000 refeições, em 2024 | 2.998.050,00 | CONCLUÍDA |
| Repasse financeiro para o Centro de Formação Educativo e Comunitário, para manutenção do programa de contraturno escolar e custear a implantação do curso de confeitaria | 305.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Repasse financeiro para o Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero, para atendimento a 150 crianças e adolescentes | 200.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Repasse financeiro para a Associação Casa dos Sonhos, para atendimento a 130 crianças e adolescentes | 150.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Programa “PAA - Leite”, em 2024, beneficiando 500 famílias | 696.600,00 | EM EXECUÇÃO |
| PAA-CDS (compra e distribuição simultânea), em 2024, beneficiando 4913 famílias | 466.431,33 | EM EXECUÇÃO |
| Cartão Alimentação para 1.907 famílias, em 2025 | 1.086.990,00 | EM EXECUÇÃO |
| Emenda para melhorias no restaurante popular de Santa Rita, em 2023/2024 | 130.969,83 | EM EXECUÇÃO |
| Restaurante Popular - oferta de 345.000 refeições, em 2025 | 2.998.050,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferir recursos financeiros à OSC, FUNDAÇÃO CARMINE DALOIA | 210.342,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferir recursos financeiros à OSC, PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR. | 842.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Constitui objeto deste termo de fomento a contratação de profissionais para prestar serviço de psicologia, fonoaudióloga, assistência social e psicopedagogia, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA – APAE. | 80.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferir recursos financeiros à OSC, BRASCRI ASSOCIAÇÃO SUIÇO BRASILEIRA DE AJUDA A CRIANÇA. | 60.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferir recursos financeiros à OSC, destinados à manutenção do programa de educação e qualificação profissional, CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC | 130.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferir recursos financeiros à OSC, COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. | 1.023.646,99 | EM EXECUÇÃO |
| TOTAL | 34.960.430,98 |
EDUCAÇÃO
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Aquisição e distribuição de 58.939 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 | 3.503.923,55 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual Anísio Pereira Borges | 912.425,97 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual Eneas de Carvalho | 677.086,97 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual José Mariano | 619.367,77 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual Machado de Assis | 511.221,74 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual Honorina Santiago | 475.465,41 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual Ribeiro Coutinho | 429.106,14 | CONCLUÍDA |
| Reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira | 319.821,19 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho | 293.450,97 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da Escola Estadual João Úrsulo | 247.992,27 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da Escola Estadual Aline Silva Madruga | 174.751,41 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da Escola Estadual André Vidal de Negreiros | 133.249,18 | CONCLUÍDA |
| Convênio com os Conselhos Escolares, das Escolas Estaduais Enéas de Carvalho, João Úrsulo e Prefeito Antônio Teixeira para o Transporte Escolar, em 2019 e 2022 | 2.439.885,30 | CONCLUÍDA |
| Construção do Laboratório (Modelo 2) e Manutenção da Escola e Ginásio do Complexo Educacional da E.E.E.F.M. Maria Honorina Santiago | 1.919.879,09 | CONCLUÍDA |
| Transporte escolar para atender alunos residentes na zona rural, em 2023 | 3.065.613,30 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 50 crianças | 869.005,67 | EM EXECUÇÃO |
| Construção de Guarita e Reservatório e Reforma da E.E.E.F. Prefeito Antônio Teixeira | 1.092.237,24 | EM EXECUÇÃO |
| Reforma e Manutenção da Escola Cidadã Integral Técnica Enéas Carvalho | 4.916.896,00 | EM EXECUÇÃO |
| Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M. Luiz Ribeiro Limeira | 3.655.356,32 | A INICIAR |
| Climatização da ECIT Eneas Carvalho | 60.000,00 | EM LICITAÇÃO |
| TOTAL | 26.316.735,49 |
SEGURANÇA PÚBLICA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Locação anual de 31 viaturas, entre 2019 e 2022 | 7.903.396,32 | CONCLUÍDA |
| Locação anual de 31 viaturas, em 2023 | 1.975.849,08 | CONCLUÍDA |
| Locação anual de 31 viaturas, em 2024 | 1.975.849,08 | EM EXECUÇÃO |
| Construção de 01 Unidade de Polícia Solidária, na área do 7º BPM | 241.725,33 | A LICITAR |
| Reforma da Unidade de Polícia Ostensiva de Lerolândia, pertencente ao 7º Batalhão de Polícia Militar | 98.288,98 | A LICITAR |
| TOTAL | 12.195.108,79 |
RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Implantação do Programa de Redução de Perdas e Incremento dos Volumes Faturados, visando o aumento da eficiência operacional e comercial em todos os setores de abastecimento | 3.158.783,02 | CONCLUÍDA |
| Melhorias na infraestrutura de reservatórios: R-52 e R-55 | 180.120,07 | CONCLUÍDA |
| Conclusão do sistema de esgotamento sanitário da Sub-Bacia 01 | 3.093.889,80 | CONCLUÍDA |
| Ampliação da rede coletora de esgotos e ligações domiciliares | 2.362.623,61 | EM EXECUÇÃO |
| Implantação da Automação do SI-João Pessoa (A) Atualização do Design Executivo, fornecimento e instalação de equipamentos, incluindo a construção do Centro de Controle Operacional - CCO do SI-João Pessoa | 28.165.570,55 | EM EXECUÇÃO |
| Recuperação do Reservatório de Lavagem de Filtros, da ETA de Santa Rita | 461.834,78 | A INICIAR |
| Expansão do sistema de abastecimento de água da zona oeste da cidade | 1.555.354,47 | A INICIAR |
| Conclusão do sistema de esgotamento sanitário de Várzea Nova | 2.111.167,48 | A RELICITAR |
| TOTAL | 41.089.343,78 |
EMPREENDER
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Concessão de crédito individual para 141 empreendedores individuais, entre 2019 e 2023 | 1.155.130,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 1.155.130,00 |
CULTURA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Renda Emergencial para 5 espaços culturais - inciso I da Lei Aldir Blanc (14.017/2020) | 15.000,00 | CONCLUÍDA |
| Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), em 2020 e 2021 | 447.000,00 | CONCLUÍDA |
| Investimentos da Lei Paulo Gustavo - LPG | 100.000,00 | CONCLUÍDA |
| Apoiar e patrocinar a realização do concurso de quadrilhas do município de Santa Rita e região. | 84.675,00 | CONCLUÍDA |
| Apoiar e patrocinar a realização do São João 2023, no município de Santa Rita - PB. | 300.000,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 946.675,00 |