Belém do Brejo do Cruz
Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025| Total investido no Município: R$ 31,7 milhões
RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Perfuração de 3 Poços - St. Terra Santa, Comunidade Posto Agrícola, St.Boa Esperança | 21.600,00 | CONCLUÍDO |
| Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Belém do Brejo do Cruz - PB | 5.011.594,90 | EM EXECUÇÃO |
| Prog. de perfuração de poços/ perfuração de poços tubulares no município de Belém de Brejo do Cruz | 100.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Manutenção ou melhoria em rede hidráulica no sistema | 2.431.250,00 | EM EXECUÇÃO |
| Aquisição de ETA Compacta | 1.800.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Implantação de uma estação de tratamento de água em fibra de vidro | 1.200.000,00 | EM LICITAÇÃO |
| Perfuração de 10 poços (com instalação de energia solar) | 643.587,80 | A INICIAR |
| TOTAL | 11.208.032,70 |
SAÚDE
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Integralidade do tratamento medicamentoso de todas as condições clínicas estabelecidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. 2024 | 5.344.187,70 | CONCLUÍDA |
| Direito à saúde em cumprimento a demandas judiciais contra o Estado da Paraíba. 2024 | 3.197.238,90 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura: custeio, aquisição de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha | 1.787.479,14 | CONCLUÍDA |
| Custeio das ações assistenciais ofertadas pelo Hospital Municipal | 715.826,38 | CONCLUÍDA |
| A efetivação das contrapartidas estadual é essencial para garantir o acesso de medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS), 2024. | 14.792,48 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos e medicamentos para o Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha | 832.508,00 | EM EXECUÇÃO |
| Custeio das ações assistenciais ambulatoriais executadas no âmbito do Hospital Municipal Bento Forte de Oliveira. | 720.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| TOTAL | 12.612.032,60 |
EDUCAÇÃO
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Aquisição e distribuição de 2.680 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 | 156.565,60 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2019 e 2021 | 186.985,59 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022 | 159.879,58 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023 | 155.013,55 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da ECI Nossa Senhora da Conceição, 2024/2025 | 306.122,42 | CONCLUÍDA |
| Reforma da EEEFM Américo Maia | 373.830,71 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 100 crianças | 1.116.745,22 | EM EXECUÇÃO |
| TOTAL | 2.455.142,67 |
ESTRADA DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Pavimentação de 0,7 km em travessias urbanas | 1.021.632,40 | A INICIAR |
| TOTAL | 1.021.632,40 |
AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Construção de 2 passagem molhada | 723.340,27 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 723.340,27 |
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.298 famílias, entre 2019 e 2023 | 415.360,00 | CONCLUÍDA |
| Aquisição e entrega de 7.470 máscaras de tecido reutilizáveis, para famílias em vulnerabilidade social | 12.549,60 | CONCLUÍDA |
| Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2023, 2024. | 506.880,00 | CONCLUÍDA |
| Programa PAA-Leite, em 2023, 2024. | 829.046,40 | CONCLUÍDA |
| Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2025 | 253.440,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, 2025 | 41.454,95 | EM EXECUÇÃO |
| Tá Na Mesa, 200 Refeições, 2025 | 649.968,00 | A INICIAR |
| Abono Natalino, 2025 | 116.864,00 | A INICIAR |
| TOTAL | 2.825.562,95 |
EMPREENDER
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Concessão de crédito individual para empreendedores individuais, entre 2019-2025 | 767.700,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 767.700,00 |
CULTURA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), em 2020 e 2021 | 29.000,00 | CONCLUÍDA |
| PNAB, Custeio para o Evento, ECI ESTILIZADA | 5.000,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 34.000,00 |
GOVERNANÇA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 van | 147.000,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 147.000,00 |