Mamanguape
Revisão de 18h19min de 13 de agosto de 2025 por Agenor (discussão | contribs) (→Informações Governamentais |Janeiro 2019 a Julho 2025)
Informações Governamentais |Janeiro 2019 a Julho 2025 R$ 533,1 milhões
RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Aquisição de hidrômetros para atender as demandas relativas ao projeto de micromedição, com foco na manutenção corretiva e preventiva do parque existente | 322.522,03 | CONCLUÍDO |
| Manutenção de serviços de infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada | 1.370.856,60 | CONCLUÍDO |
| Conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água do município | 6.552.963,00 | EM EXECUÇÃO |
| Elaboração do projeto básico e executivo das barragens Camaratuba e Gurinhem | 3.401.083,71 | EM EXECUÇÃO |
| TOTAL | 11.647.425,34 |
EMPREENDER
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Concessão de crédito individual para 95 empreendedores individuais, entre 2019-2024 | 1.000.728,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 1.000.728,00 |
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, entre 2019 e 2024 | 3.428.736,00 | CONCLUÍDA |
| Entrega de 37.734 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família | 63.393,12 | CONCLUÍDA |
| Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social | 25.531,40 | CONCLUÍDA |
| Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social | 1.548.800,00 | CONCLUÍDA |
| Oferta de oferta de 8.800 refeições por mês, pelo Programa “Tá na Mesa”, em 2024 | 771.200,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024 | 554.503,76 | EM EXECUÇÃO |
| Manutenção do residencial do Programa Cidade Madura | 70.000,00 | EM EXECUÇÃO |
| Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS | 97.239,47 | EM EXECUÇÃO |
| Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições por mês (a R$ 1), em 2025 | 1.624.920,00 | EM EXECUÇÃO |
| Implantação do Núcleo do Família Acolhedora, em 2024 | 300.000,00 | A INICIAR |
| Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 8.929 famílias, em 2025 | 571.456,00 | A INICIAR |
| TOTAL | 9.055.779,75 |
EDUCAÇÃO
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Aquisição e distribuição de 17.936 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 | 1.060.476,73 | CONCLUÍDA |
| Reforma da ECI Senador Rui Carneiro | 3.523.827,36 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura para o Transporte Escolar, em 2019 | 80.000,00 | CONCLUÍDA |
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022 | 260.336,56 | CONCLUÍDA |
| Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Augusto Trindade no Sítio Camaratuba | 2.443.291,82 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da ECI EEFM Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho | 10.468,00 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da ECI Rui Carneiro, entre 2023 e 2024 | 172.056,21 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape João da Mata Cavalcanti de Albuquerque, entre 2023 e 2024 | 827.294,81 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da EEEF Antônio Pinto Barbalho | 266.189,55 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da EEEF Dr. José A. da Trindade | 21.205,61 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da EEEF II e EJA Umbelina Garcez, entre 2023 e 2024 | 252.749,98 | CONCLUÍDA |
| Conclusão da Construção de Laboratório (Mod. 2) e Ginásio Coberto e Manutenção da Escola Estadual de ensino Fundamental II e EJA Umbelina Garcez | 3.106.440,96 | CONCLUÍDA |
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023 | 356.616,40 | CONCLUÍDA |
| Entrega de 2 Ônibus escolares | 1.163.756,00 | CONCLUÍDA |
| Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2024 | 624.960,22 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da EEEFM Professor Luiz Aprigio | 276.678,50 | CONCLUÍDA |
| Manutenção da Escola Prof. Antônio Garcez | 326.321,15 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de equipamentos e mobiliário, para 33 escolas estaduais, beneficiando 10.385 estudantes e 793 professores | 5.967.735,00 | CONCLUÍDA |
| Recursos destinados à Alimentação Escolar | 5.672.406,21 | CONCLUÍDA |
| Climatização de escolas estaduais, em 2024 | 764.400,00 | CONCLUÍDA |
| Prêmio escola de valor 2024 | 924.919,33 | CONCLUÍDA |
| Prêmio Mestres da Educação 2024 | 615.431,64 | CONCLUÍDA |
| Programa Primeira Chance, beneficiando 107 estudantes da 14ª GRE | 321.000,00 | CONCLUÍDA |
| Convênio com a Prefeitura: construção de 1 escola municipal, com 4 salas de aulas, na zona rural | 1.098.751,47 | EM EXECUÇÃO |
| Convênio para a construção de 1 creche para 100 crianças | 1.116.745,22 | EM EXECUÇÃO |
| Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape - João da Mata Cavalcanti de Albuquerque | 96.351,64 | EM EXECUÇÃO |
| Reforma e Ampliação da E.E.E.F. Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho | 4.946.429,62 | EM EXECUÇÃO |
| Construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Antônio Pinto Barbalho, em Pitanga da Estrada | 1.904.062,50 | EM EXECUÇÃO |
| TOTAL | 38.200.902,49 |
ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Restauração de 38,5 km da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira | 13.184.891,49 | CONCLUÍDA |
| Pavimentação de 4,3 km em travessias urbanas | 5.252.241,23 | CONCLUÍDA |
| Implantação da Sinalização Semafórica, Vertical e Horizontal na interseção das Rodovias BR-101/PB-057, em Mamanguape/PB | 168.081,71 | CONCLUÍDA |
| Pavimentação do Anel Viário de Mamanguape - Travessia de Rio Tinto e Baía da Traíção | 26.863.387,37 | EM EXECUÇÃO |
| Drenagem e calçamento de vias urbanas | 3.699.061,82 | EM EXECUÇÃO |
| Requalificação da PB-057: Mamanguape / Itapororoca / Araçagi / Guarabira | 138.930.000,00 | EM LICITAÇÃO |
| TOTAL | 188.097.663,62 |
AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Aquisição de veículo para apoio a cadeia produtiva e educativa da pesca artesanal | 225.000,00 | CONCLUÍDA |
| Construção de 1 passagem molhada | 302.926,44 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 527.926,44 |
SAÚDE
| Ação | Valor | Status | |
|---|---|---|---|
| Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2022: realização de 128.78 atendimentos, 2.673 cirurgias, 7.171 partos, 356.023 exames por imagem e laboratoriais
· R$ 23,7 milhões, em 2019 · R$ 28 milhões, em 2020 · R$ 26,8 milhões, em 2021 · R$ 32,3 milhões, em 2022 · R$ 38,5 milhões, em 2023 · R$ 46,2 milhões, em 2024 Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2023: realizou 163 atendimentos de urgência pediátrica; 5.490 atendimentos de urgência na maternidade; 47.916 atendimentos de urgência geral adulto; 1.890 partos; 1.877 cirurgias. E em 2024: realizou 53.569 atendimentos de urgência; 1.890 partos; 2.596 cirurgias. |
195.784.486,72 | CONCLUÍDA | |
| Aquisição de medicamentos extra SUS, entre 2019 e 2021 | 6.303.339,12 | CONCLUÍDA | |
| Realização de 391 cirurgias, pelo Programa Opera Paraíba | - | CONCLUÍDA | |
| Convênios com a Prefeitura: custeio da Maternidade Municipal | 2.040.000,00 | CONCLUÍDA | |
| Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2021 | 1.233.211,05 | CONCLUÍDA | |
| Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), entre 2019 e 2021 | 973.395,72 | CONCLUÍDA | |
| Construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Regional de Mamanguape | 472.087,66 | CONCLUÍDA | |
| Implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (5 leitos), no Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape | 246.375,00 | CONCLUÍDA | |
| Aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape | 83.000,00 | CONCLUÍDA | |
| Aquisição de equipamentos, construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Geral de Mamanguape | 1.322.308,66 | CONCLUÍDA | |
| Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), em 2022 | 324.465,24 | CONCLUÍDA | |
| Formação de 13 profissionais em Saúde da Família, em 2023 | 167.325,99 | CONCLUÍDA | |
| Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2023 | 492.914,00 | CONCLUÍDA | |
| Conclusão do Centro de Hemodiálise de Mamanguape | 1.103.423,34 | CONCLUÍDA | |
| Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2024 | 504.410,50 | CONCLUÍDA | SES |
| Implantação do Tomógrafo (e adequação da sala), no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape | 397.028,37 | CONCLUÍDA | |
| Custeio da Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2024 | 3.274.493,17 | CONCLUÍDA | |
| Custeio da Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2024 | 5.434.976,96 | CONCLUÍDA | |
| Fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados | 1.020.000,00 | CONCLUÍDA | |
| Implantação do Programa Planifica-SUS | 1.060.800,00 | CONCLUÍDA | |
| Custeio de aquisição de Tomografo para o Hospital Geral de Mamanguape | 2.060.000,00 | EM EXECUÇÃO | |
| Aquisição e instalação do aparelho de Raio-X e focos cirúrgicos, no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape | 244.800,00 | EM EXECUÇÃO | |
| Construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III em Mamanguape | 8.847.243,82 | EM EXECUÇÃO | |
| Adequação de Sala para instalação de Raio-X no Hospital Geral de Mamanguape | 117.990,45 | A INICIAR | |
| Implementação do Programa Paraíba Pet Bem-Estar Animal | 41.659,88 | A INICIAR | |
| TOTAL | 233.549.735,65 | A INICIAR |
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Construção de 05 casas | 201.094,42 | CONCLUÍDA |
| Construção de 40 casas destinadas a idosos - Condomínio Cidade Madura | 8.909.537,14 | CONCLUÍDA |
| Entrega do Condomínio do Programa Cidade Madura | 8.963.604,29 | EM ANDAMENTO |
| Construção de 100 unidades habitacionais - Res. Mamanguape I - PMCMV-FAR | 16.000.000,00 | EM LICITAÇÃO |
| TOTAL | 34.074.235,85 |
SEGURANÇA PÚBLICA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, entre 2019 e 2021 | 3.140.622,36 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 80 coletes balísticos | 358.522,00 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de equipamentos e materiais para o Corpo de Bombeiros: desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate e salvamento, totem dispenser de álcool gel etc | 337.649,34 | CONCLUÍDA |
| Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, em 2022 | 586.575,24 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos | 172.457,00 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos | 48.000,02 | CONCLUÍDA |
| Locação anual de 20 viaturas, em 2023 | 586.575,24 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de bens móveis diversos (consumo), (03) condicionador de ar de parede. Entre 2024/2025 | 48.658,80 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de uniformes, de (01) ABTS e de desfibrilador | 2.238.052,80 | CONCLUÍDA |
| AQUISIÇÃO DE (01) VEICULO UTILITARIO UTV e AQUISIÇÃO DE (01) \ | 335.000,00 | CONCLUÍDA |
| Aquisição de bens móveis diversos, moto de salvamento aquático MSA - JET SKI, carreta rodoviária MSA - JET SKI, equipamentos de proteção respiratória – EPR, botas de combate a incêndio, capacete de combate a incêndio, balaclava, uniforme | 331.645,61 | CONCLUÍDA |
| Construção da Central de Polícia Civil, em Mamanguape/PB | 4.478.666,05 | EM ANDAMENTO |
| Reforma da 15ª Ciretran de Mamanguape | 1.574.324,90 | A LICITAR |
| Construção da 2ª CIPM | 2.500.000,00 | A LICITAR |
| TOTAL | 16.736.749,36 |
CULTURA
| Ação | Valor | Status |
|---|---|---|
| Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2021 | 193.000,00 | CONCLUÍDA |
| Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo | 50.000,00 | CONCLUÍDA |
| TOTAL | 243.000,00 |