Mudanças entre as edições de "Belém do Brejo do Cruz"

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!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
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|Conclusão  do Sistema de Esgotamento Sanitário  
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|Perfuração  de 3 Poços - St. Terra Santa, Comunidade Posto Agrícola, St.Boa Esperança
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|Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Belém do Brejo do Cruz - PB
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|Prog. de perfuração de poços/ perfuração de poços  tubulares no município de Belém de Brejo do Cruz
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|Manutenção ou  melhoria em rede hidráulica no sistema
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|EM EXECUÇÃO
 
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|Aquisição de ETA  Compacta
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|Implantação de uma estação de tratamento de água em fibra  de vidro
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|Perfuração  de 10 poços (com instalação de energia solar)
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==== EMPREENDER ====
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{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
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|Concessão de crédito para 23 empreendedores individuais, em 2019
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|Integralidade do tratamento medicamentoso de todas as condições  clínicas estabelecidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas  (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. 2024
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|32.700,00
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|5.344.187,70
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|Direito à saúde em cumprimento a demandas judiciais contra o Estado  da Paraíba. 2024
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|Convênio com a Prefeitura: custeio, aquisição de equipamentos do  Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha
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|Custeio das ações assistenciais ofertadas pelo Hospital Municipal
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|A efetivação das contrapartidas estadual é essencial para garantir o  acesso de medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS), 2024.
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|14.792,48
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|CONCLUÍDA
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|Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos e medicamentos  para o Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha
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|EM EXECUÇÃO
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|Custeio das ações assistenciais  ambulatoriais executadas no âmbito do Hospital Municipal Bento Forte de  Oliveira.
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==== EDUCAÇÃO  ====
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|Aquisição e distribuição de 2.680 cestas  básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
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|156.565,60
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|Convênio com a Prefeitura Municipal para o  Transporte Escolar, em 2019 e 2021
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|Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em  2022
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|159.879,58
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|Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em  2023
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|155.013,55
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|Concessão de crédito para 1 empreendedor individual, em 2020
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|Manutenção da ECI Nossa Senhora da Conceição, 2024/2025
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|6.000,00
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|306.122,42
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|CONCLUÍDA
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|Reforma da EEEFM Américo Maia
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|373.830,71
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|Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 100  crianças
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|1.116.745,22
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|EM EXECUÇÃO
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==== ESTRADA DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA  ====
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{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
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|Concessão de crédito para 22 empreendedores individuais, em 2021
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|Pavimentação de 0,7 km em travessias urbanas
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|164.500,00
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|1.021.632,40
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|A INICIAR
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==== AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR  ====
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{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
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|Construção de 2 passagem molhada
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|723.340,27
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|CONCLUÍDA
 
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|'''TOTAL'''
 
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| '''203.200,00'''
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==== DESENVOLVIMENTO HUMANO  ====
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==== DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR ====
 
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|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.298 famílias, em 2019
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|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.298 famílias,  entre 2019 e 2023
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|83.072,00
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|Aquisição e entrega de 7.470 máscaras de tecido reutilizáveis, para  famílias em vulnerabilidade social
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|12.549,60
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|CONCLUÍDA
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|Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2023, 2024.
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|506.880,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
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|Pagamento  do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.298 famílias, em 2020
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|Programa PAA-Leite, em 2023, 2024.
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|83.072,00
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|829.046,40
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
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|Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2025
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|253.440,00
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|EM EXECUÇÃO
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|Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de  Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social –  FMAS, 2025
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|41.454,95
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|EM EXECUÇÃO
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|Tá Na Mesa, 200 Refeições, 2025
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|649.968,00
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|A INICIAR
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|Abono Natalino, 2025
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|116.864,00
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|A INICIAR
 
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|'''TOTAL'''
 
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|'''166.144,00'''  
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|'''2.825.562,95'''
 
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==== EDUCAÇÃO ====
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==== EMPREENDER  ====
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|Concessão de crédito individual para  empreendedores individuais, entre 2019-2025
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|767.700,00
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|CONCLUÍDA
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|'''TOTAL'''
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|'''767.700,00'''
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==== CULTURA  ====
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 +
|Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc  (14.017/2020), em 2020 e 2021
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|PNAB, Custeio para o Evento, ECI ESTILIZADA
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==== GOVERNANÇA ====
 
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!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
|-
 
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−
|Aquisição  e distribuição de 1.752 cestas básicas para os alunos da rede estadual (entre  junho-20 e abril-21)
+
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 van
−
|102.351,84
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|147.000,00
 
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|CONCLUÍDA
 
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|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
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|'''102.351,84'''
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|'''147.000,00'''
 
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Edição atual tal como às 16h28min de 28 de agosto de 2025

Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025| Total investido no Município: R$ 31,7 milhões

RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação Valor Status
Perfuração de 3 Poços - St. Terra Santa, Comunidade Posto Agrícola, St.Boa Esperança 21.600,00 CONCLUÍDO
Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de Belém do Brejo do Cruz - PB 5.011.594,90 EM EXECUÇÃO
Prog. de perfuração de poços/ perfuração de poços tubulares no município de Belém de Brejo do Cruz 100.000,00 EM EXECUÇÃO
Manutenção ou melhoria em rede hidráulica no sistema 2.431.250,00 EM EXECUÇÃO
Aquisição de ETA Compacta 1.800.000,00 EM EXECUÇÃO
Implantação de uma estação de tratamento de água em fibra de vidro 1.200.000,00 EM LICITAÇÃO
Perfuração de 10 poços (com instalação de energia solar) 643.587,80 A INICIAR
TOTAL 11.208.032,70

SAÚDE

Ação Valor Status
Integralidade do tratamento medicamentoso de todas as condições clínicas estabelecidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. 2024 5.344.187,70 CONCLUÍDA
Direito à saúde em cumprimento a demandas judiciais contra o Estado da Paraíba. 2024 3.197.238,90 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: custeio, aquisição de equipamentos do Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha 1.787.479,14 CONCLUÍDA
Custeio das ações assistenciais ofertadas pelo Hospital Municipal 715.826,38 CONCLUÍDA
A efetivação das contrapartidas estadual é essencial para garantir o acesso de medicamentos e insumos na Atenção Primária à Saúde (APS), 2024. 14.792,48 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: aquisição de equipamentos e medicamentos para o Hospital Municipal Dr. Germano Lacerda cunha 832.508,00 EM EXECUÇÃO
Custeio das ações assistenciais ambulatoriais executadas no âmbito do Hospital Municipal Bento Forte de Oliveira. 720.000,00 EM EXECUÇÃO
TOTAL 12.612.032,60

EDUCAÇÃO

Ação Valor Status
Aquisição e distribuição de 2.680 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 156.565,60 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2019 e 2021 186.985,59 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022 159.879,58 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023 155.013,55 CONCLUÍDA
Manutenção da ECI Nossa Senhora da Conceição, 2024/2025 306.122,42 CONCLUÍDA
Reforma da EEEFM Américo Maia 373.830,71 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche para 100 crianças 1.116.745,22 EM EXECUÇÃO
TOTAL 2.455.142,67

ESTRADA DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA

Ação Valor Status
Pavimentação de 0,7 km em travessias urbanas 1.021.632,40 A INICIAR
TOTAL 1.021.632,40

AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Ação Valor Status
Construção de 2 passagem molhada 723.340,27 CONCLUÍDA
TOTAL 723.340,27

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ação Valor Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.298 famílias, entre 2019 e 2023 415.360,00 CONCLUÍDA
Aquisição e entrega de 7.470 máscaras de tecido reutilizáveis, para famílias em vulnerabilidade social 12.549,60 CONCLUÍDA
Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2023, 2024. 506.880,00 CONCLUÍDA
Programa PAA-Leite, em 2023, 2024. 829.046,40 CONCLUÍDA
Tá na Mesa - oferta de refeições por mês (a R$ 1), em 2025 253.440,00 EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, 2025 41.454,95 EM EXECUÇÃO
Tá Na Mesa, 200 Refeições, 2025 649.968,00 A INICIAR
Abono Natalino, 2025 116.864,00 A INICIAR
TOTAL 2.825.562,95

EMPREENDER

Ação Valor Status
Concessão de crédito individual para empreendedores individuais, entre 2019-2025 767.700,00 CONCLUÍDA
TOTAL 767.700,00

CULTURA

Ação Valor Status
Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), em 2020 e 2021 29.000,00 CONCLUÍDA
PNAB, Custeio para o Evento, ECI ESTILIZADA 5.000,00 CONCLUÍDA
TOTAL 34.000,00

GOVERNANÇA

Ação Valor Status
Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 van 147.000,00 CONCLUÍDA
TOTAL 147.000,00
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