Mudanças entre as edições de "Mamanguape"

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−
== Informações Governamentais | JANEIRO 2019 a JULHO 2025 ==
+
== Informações Governamentais |Janeiro 2019 a Julho 2025 ==
 
==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO  ====
 
==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO  ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
|-
 
|-
−
|'''Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2022:''' realização de 128.78 atendimentos, 2.673 cirurgias, 7.171 partos, 356.023 exames por imagem e laboratoriais
+
|Aquisição de hidrômetros para atender as demandas relativas ao projeto de micromedição, com foco na manutenção corretiva e preventiva do parque existente
 +
|322.522,03
 +
|CONCLUÍDO
 +
|-
 +
|Manutenção de serviços de infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada
 +
|1.370.856,60
 +
|CONCLUÍDO
 +
|-
 +
|Conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água do município
 +
|6.552.963,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Elaboração do projeto básico e executivo das barragens Camaratuba e Gurinhem
 +
|3.401.083,71
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''11.647.425,34'''
 +
|
 +
|}
  
−
·        '''R$ 23,7 milhões, em 2019'''
+
==== EMPREENDER ====
 +
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 +
|-
 +
|Concessão de crédito individual para  95 empreendedores individuais, entre 2019-2024
 +
|1.000.728,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''1.000.728,00'''
 +
|
 +
|}
  
−
·        '''R$ 28 milhões, em 2020'''
+
==== DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR ====
 +
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 +
|-
 +
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, entre  2019 e 2024
 +
|3.428.736,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega de 37.734 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família
 +
|63.393,12
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
 +
|25.531,40
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
 +
|1.548.800,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Oferta de oferta de 8.800 refeições por mês, pelo Programa “Tá na  Mesa”, em 2024
 +
|771.200,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024
 +
|554.503,76
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Manutenção do residencial do Programa Cidade Madura
 +
|70.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
 +
|97.239,47
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições por mês (a R$ 1), em 2025
 +
|1.624.920,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Implantação do Núcleo do Família Acolhedora, em 2024
 +
|300.000,00
 +
|A INICIAR
 +
|-
 +
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 8.929 famílias, em 2025
 +
|571.456,00
 +
|A INICIAR
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''9.055.779,75'''
 +
|
 +
|}
  
−
·        '''R$ 26,8 milhões, em 2021'''
+
==== EDUCAÇÃO  ====
 +
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 +
|-
 +
|Aquisição e distribuição de 17.936 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
 +
|1.060.476,73
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da ECI Senador Rui Carneiro
 +
|3.523.827,36
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura para o Transporte Escolar, em 2019
 +
|80.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022
 +
|260.336,56
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma e Ampliação da Escola E.E.F.  José Augusto Trindade no Sítio Camaratuba
 +
|2.443.291,82
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da ECI EEFM Dr. Gustavo  Fernandes de Lima Sobrinho
 +
|10.468,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da ECI Rui Carneiro,  entre 2023 e 2024
 +
|172.056,21
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da ECIT Vale do  Mamanguape João da Mata Cavalcanti de Albuquerque, entre 2023 e 2024
 +
|827.294,81
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da EEEF Antônio Pinto  Barbalho
 +
|266.189,55
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da EEEF Dr. José A. da  Trindade
 +
|21.205,61
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da EEEF II e EJA Umbelina Garcez, entre 2023 e 2024
 +
|252.749,98
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Conclusão da Construção de Laboratório (Mod. 2) e Ginásio Coberto e Manutenção da Escola Estadual de ensino Fundamental II e EJA Umbelina Garcez
 +
|3.106.440,96
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023
 +
|356.616,40
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega  de 2 Ônibus escolares
 +
|1.163.756,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênios com a Prefeitura Municipal para o  Transporte Escolar, em 2024
 +
|624.960,22
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da EEEFM Professor Luiz Aprigio
 +
|276.678,50
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da Escola Prof.  Antônio Garcez
 +
|326.321,15
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição de equipamentos e  mobiliário, para 33 escolas estaduais, beneficiando 10.385 estudantes e 793  professores
 +
|5.967.735,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Recursos destinados à Alimentação Escolar
 +
|5.672.406,21
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Climatização de escolas  estaduais, em 2024
 +
|764.400,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Prêmio escola de valor 2024
 +
|924.919,33
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Prêmio Mestres da Educação 2024
 +
|615.431,64
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Programa Primeira Chance,  beneficiando 107 estudantes da 14ª GRE
 +
|321.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura: construção de 1 escola municipal, com 4 salas de aulas, na zona rural
 +
|1.098.751,47
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Convênio para a construção de 1 creche para 100 crianças
 +
|1.116.745,22
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape - João da Mata Cavalcanti de Albuquerque
 +
|96.351,64
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Reforma e Ampliação da E.E.E.F. Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho
 +
|4.946.429,62
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Antônio Pinto Barbalho, em Pitanga da Estrada
 +
|1.904.062,50
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''38.200.902,49'''
 +
|
 +
|}
  
−
·        '''R$ 32,3 milhões, em 2022'''
+
==== ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS ====
 +
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 +
|-
 +
|Restauração de 38,5 km da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira
 +
|13.184.891,49
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Pavimentação  de 4,3 km em travessias urbanas
 +
|5.252.241,23
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Implantação da Sinalização Semafórica, Vertical e  Horizontal na interseção das Rodovias BR-101/PB-057, em Mamanguape/PB
 +
|168.081,71
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Pavimentação do Anel Viário de Mamanguape - Travessia de Rio Tinto e Baía da Traíção
 +
|26.863.387,37
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Drenagem e calçamento de vias  urbanas
 +
|3.699.061,82
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Requalificação da PB-057: Mamanguape / Itapororoca / Araçagi / Guarabira
 +
|138.930.000,00
 +
|EM LICITAÇÃO
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''188.097.663,62'''
 +
|
 +
|}
  
−
·        '''R$ 38,5 milhões, em 2023'''
+
==== AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR ====
 +
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
 +
|-
 +
|Aquisição de veículo para apoio a cadeia produtiva e educativa da pesca artesanal
 +
|225.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Construção de 1 passagem molhada
 +
|302.926,44
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|'''TOTAL'''
 +
|'''527.926,44'''
 +
|
 +
|}
  
−
·        '''R$ 46,2 milhões, em 2024'''
+
==== SAÚDE ====
−
'''Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2023:''' realizou 163 atendimentos de urgência pediátrica; 5.490 atendimentos de urgência na maternidade; 47.916 atendimentos de urgência geral adulto; 1.890 partos; 1.877 cirurgias. '''E em''' 2024: realizou 53.569 atendimentos de urgência; 1.890 partos; 2.596 cirurgias.  
+
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 +
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 +
!
 +
|-
 +
|'''Custeio do Hospital e  Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2022:''' realização de 128.78  atendimentos, 2.673 cirurgias, 7.171 partos, 356.023 exames por imagem e  laboratoriais
 +
 
 +
·         '''R$ 23,7 milhões, em 2019'''
 +
 
 +
·          '''R$ 28 milhões, em 2020'''
 +
 
 +
·          '''R$ 26,8 milhões, em 2021'''
 +
 
 +
·          '''R$ 32,3 milhões, em 2022'''
 +
 
 +
·          '''R$ 38,5 milhões, em 2023'''
 +
 
 +
·          '''R$ 46,2 milhões, em 2024'''
 +
 
 +
'''Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2023:''' realizou 163 atendimentos de urgência pediátrica; 5.490 atendimentos de urgência na maternidade; 47.916 atendimentos de urgência geral adulto; 1.890 partos; 1.877 cirurgias. '''E em''' 2024: realizou 53.569 atendimentos de urgência; 1.890 partos; 2.596 cirurgias.  
 
|195.784.486,72
 
|195.784.486,72
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Aquisição de medicamentos extra SUS, entre 2019 e 2021
 
|Aquisição de medicamentos extra SUS, entre 2019 e 2021
 
|6.303.339,12
 
|6.303.339,12
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Realização de 391 cirurgias, pelo Programa Opera Paraíba
 
|Realização de 391 cirurgias, pelo Programa Opera Paraíba
−
| -
+
| -    
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Convênios com a Prefeitura: custeio da  Maternidade Municipal
 
|Convênios com a Prefeitura: custeio da  Maternidade Municipal
 
|2.040.000,00
 
|2.040.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2021
+
|Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2021
 
|1.233.211,05
 
|1.233.211,05
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), entre 2019 e 2021
+
|Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), entre 2019 e 2021
 
|973.395,72
 
|973.395,72
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Construção  de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital  Regional de Mamanguape
 
|Construção  de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital  Regional de Mamanguape
 
|472.087,66
 
|472.087,66
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Implantação  da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (5 leitos), no Hospital e  Maternidade Regional de Mamanguape
 
|Implantação  da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (5 leitos), no Hospital e  Maternidade Regional de Mamanguape
 
|246.375,00
 
|246.375,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape
 
|Aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape
 
|83.000,00
 
|83.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de equipamentos, construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Geral de Mamanguape
+
|Aquisição de equipamentos, construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Geral de Mamanguape
 
|1.322.308,66
 
|1.322.308,66
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), em 2022
+
|Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), em 2022
 
|324.465,24
 
|324.465,24
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Formação de 13 profissionais em Saúde da Família, em 2023
+
|Formação de 13 profissionais em Saúde da Família, em 2023
 
|167.325,99
 
|167.325,99
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Custeio  de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape,  em 2023
 
|Custeio  de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape,  em 2023
 
|492.914,00
 
|492.914,00
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Conclusão do Centro de Hemodiálise de Mamanguape
 
|Conclusão do Centro de Hemodiálise de Mamanguape
 
|1.103.423,34
 
|1.103.423,34
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2024  
+
|Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2024
 
|504.410,50  
 
|504.410,50  
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|'''''SES'''''
 
|-
 
|-
−
|Implantação do Tomógrafo (e adequação da sala), no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape
+
|Implantação do Tomógrafo (e adequação da sala), no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape  
 
|397.028,37  
 
|397.028,37  
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Custeio da Assistência  Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2024
 
|Custeio da Assistência  Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2024
 
|3.274.493,17  
 
|3.274.493,17  
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
−
|Custeio da Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2024  
+
|Custeio da Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2024
 
|5.434.976,96  
 
|5.434.976,96  
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados
 
|Fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados
 
|1.020.000,00
 
|1.020.000,00
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Implantação  do Programa Planifica-SUS
 
|Implantação  do Programa Planifica-SUS
 
|1.060.800,00
 
|1.060.800,00
−
|EM EXECUÇÃO
+
|CONCLUÍDA
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Custeio de aquisição de Tomografo para o Hospital Geral de Mamanguape
 
|Custeio de aquisição de Tomografo para o Hospital Geral de Mamanguape
 
|2.060.000,00
 
|2.060.000,00
 
|EM EXECUÇÃO
 
|EM EXECUÇÃO
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Aquisição e instalação do  aparelho de Raio-X e focos cirúrgicos, no Hospital e Maternidade Geral de  Mamanguape
 
|Aquisição e instalação do  aparelho de Raio-X e focos cirúrgicos, no Hospital e Maternidade Geral de  Mamanguape
 
|244.800,00  
 
|244.800,00  
 
|EM EXECUÇÃO
 
|EM EXECUÇÃO
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Construção  do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III em Mamanguape
 
|Construção  do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III em Mamanguape
 
|8.847.243,82
 
|8.847.243,82
−
|A INICIAR
+
|EM EXECUÇÃO
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Adequação de Sala para  instalação de Raio-X no Hospital Geral de Mamanguape
 
|Adequação de Sala para  instalação de Raio-X no Hospital Geral de Mamanguape
 
|117.990,45  
 
|117.990,45  
 
|A INICIAR
 
|A INICIAR
 +
|
 
|-
 
|-
 
|Implementação do Programa  Paraíba Pet Bem-Estar Animal
 
|Implementação do Programa  Paraíba Pet Bem-Estar Animal
 
|41.659,88  
 
|41.659,88  
 
|A INICIAR
 
|A INICIAR
 +
|
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
 
|'''233.549.735,65'''
 
|'''233.549.735,65'''
 +
|A INICIAR
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== EMPREENDER ====
+
==== HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
|-
 
|-
−
|Concessão de crédito para 24 empreendedores individuais, em 2019
+
|Construção de 05 casas
−
|255.500,00
+
|201.094,42
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Concessão de crédito para 22 empreendedores individuais, em 2020
+
|Construção de 40 casas destinadas a idosos - Condomínio Cidade Madura
−
|368.900,00
+
|8.909.537,14
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Concessão de crédito para 16 empreendedores individuais, em 2021
+
|Entrega  do Condomínio do Programa Cidade Madura
−
|102.568,00
+
|8.963.604,29
−
|CONCLUÍDA
+
|EM ANDAMENTO
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Construção de 100 unidades habitacionais - Res. Mamanguape I - PMCMV-FAR
−
|'''726.968,00'''
+
|16.000.000,00
−
|
+
|EM LICITAÇÃO
−
|}
 
−
 
 
−
==== DESENVOLVIMENTO HUMANO  ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
−
|-
 
−
|Pagamento  do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, em 2019
 
−
|425.280,00
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Pagamento  do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, em 2020
 
−
|425.280,00
 
−
|CONCLUÍDA
 
−
|-
 
−
|Oferta de 26.400  alimentações pelo Programa “Ta na Mesa”
 
−
|70.403,00
 
−
|EM EXECUÇÃO
 
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''920.963,00'''
+
|'''34.074.235,85'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== EDUCAÇÃO ====
+
==== SEGURANÇA PÚBLICA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
|-
 
|-
−
|Aquisição  e distribuição de 12.287 cestas básicas para os alunos da rede estadual  (entre junho-20 e abril-21)
+
|Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, entre 2019 e 2021
−
|730.462,15
+
|3.140.622,36
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Reforma da Escola Estadual Rui Carneiro
+
|Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 80 coletes balísticos
−
|3.523.827,36
+
|358.522,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Reforma, ampliação e construção do ginásio coberto da Escola Estadual Umbelina Garcez
+
|Aquisição de equipamentos e materiais para o Corpo de Bombeiros: desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate e salvamento, totem dispenser de álcool gel etc
−
|2.186.453,53
+
|337.649,34
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|'''TOTAL'''
 
−
|'''6.440.743,04'''
 
−
|
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
−
|-
 
−
|Restauração de 38,5 km da PB – 075: Guarabira / Araçagi / Mamanguape
 
−
|13.555.924,72
 
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, em 2022
−
|'''13.555.924,72'''
+
|586.575,24
−
|
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== ESPORTES ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
−
|-
 
−
|Construção  de 05 casas
 
−
|201.094,42
 
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos
−
|'''201.094,42'''
+
|172.457,00
−
|
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== SAÚDE ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
−
|-
 
−
|Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2019: realização de 61.022 atendimentos de Urgência e Emergência, 4.408 internações, 1.156 cirurgias de grande porte e 667 de pequeno porte. 1.797 partos, 8.280 exames por imagem e 51.739 exames laboratoriais
 
−
|23.729.096,71
 
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2020: realização de 30.286 atendimentos de urgência; 6.833 atendimentos ambulatorias na maternidade; 3.262 internaçōes; 1.682 partos; 4.628 exames radiológicos; 62.284 exames laboratoriais; 2.557 exames de imagem
+
|Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos
−
|28.009.838,77
+
|48.000,02
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape
+
|Locação  anual de 20 viaturas, em 2023
−
|412.165,10
+
|586.575,24
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de medicamentos extra SUS, em 2020
+
|Aquisição de bens móveis diversos (consumo), (03) condicionador de ar de parede. Entre 2024/2025
−
|2.101.113,04
+
|48.658,80
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Implantação do Programa Planifica SUS
+
|Aquisição de uniformes, de (01) ABTS e de desfibrilador
−
|1.060.800,00
+
|2.238.052,80
−
|EM EXECUÇÃO
 
−
|-
 
−
|Construção de Guarita e Implantação da Solução Sanitária da Lavanderia do Hospital Regional
 
−
|628.115,13
 
−
|EM LICITAÇÃO
 
−
|-
 
−
|'''TOTAL'''
 
−
|'''55.941.128,75'''
 
−
|
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== SEGURANÇA PÚBLICA E DETRAN ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
−
|-
 
−
|Locação anual de 19 viaturas, em 2019
 
−
|1.046.874,12
 
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Locação anual de 19 viaturas, em 2020
+
|AQUISIÇÃO DE (01) VEICULO UTILITARIO UTV e AQUISIÇÃO DE (01) \
−
|1.046.874,12
+
|335.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de equipamentos e uniformes
+
|Aquisição de bens móveis diversos, moto de salvamento aquático MSA - JET SKI, carreta rodoviária MSA - JET SKI, equipamentos de proteção respiratória – EPR, botas de combate a incêndio, capacete de combate a incêndio, balaclava, uniforme
−
|181.140,00
+
|331.645,61
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Aquisição de 5 coletes balísticos
+
|Construção da Central de Polícia Civil, em Mamanguape/PB
−
|4.925,00
+
|4.478.666,05
−
|CONCLUÍDA
+
|EM ANDAMENTO
 
|-
 
|-
−
|Aquisição  de equipamentos e materiais para o Corpo de Bombeiros: desencarcerador  hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e mascaras  descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate e salvamento, totem dispenser  de álcool gel etc
+
|Reforma da 15ª Ciretran de Mamanguape
−
|337.649,34
+
|1.574.324,90
−
|CONCLUÍDA
+
|A LICITAR
 
|-
 
|-
−
|Locação anual de 19 viaturas, em 2021
+
|Construção  da 2ª CIPM
−
|1.046.874,12
+
|2.500.000,00
−
|EM EXECUÇÃO
+
|A LICITAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''3.664.336.70'''
+
|'''16.736.749,36'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
Linha 281: Linha 506:
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
 
|-
 
|-
−
|Renda  Emergencial para 1 espaço cultural - inciso I (renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura) da Lei Aldir Blanc (14.017/2020)
+
|Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2021
−
|3.000,00
+
|193.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Premiação de 14 agentes culturais - inciso III (editais, chamadas públicas, prêmios e  serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à  manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções,  de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia  solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à  realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas  pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras  plataformas digitais) da Lei Aldir Blanc (14.017/2020)
+
|Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
−
|122.000,00
+
|50.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|'''125.000,00'''
+
|'''243.000,00'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 17h57min de 4 de agosto de 2025

Informações Governamentais |Janeiro 2019 a Julho 2025

RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação Valor Status
Aquisição de hidrômetros para atender as demandas relativas ao projeto de micromedição, com foco na manutenção corretiva e preventiva do parque existente 322.522,03 CONCLUÍDO
Manutenção de serviços de infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada 1.370.856,60 CONCLUÍDO
Conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água do município 6.552.963,00 EM EXECUÇÃO
Elaboração do projeto básico e executivo das barragens Camaratuba e Gurinhem 3.401.083,71 EM EXECUÇÃO
TOTAL 11.647.425,34

EMPREENDER

Ação Valor Status
Concessão de crédito individual para 95 empreendedores individuais, entre 2019-2024 1.000.728,00 CONCLUÍDA
TOTAL 1.000.728,00

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ação Valor Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, entre 2019 e 2024 3.428.736,00 CONCLUÍDA
Entrega de 37.734 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família 63.393,12 CONCLUÍDA
Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social 25.531,40 CONCLUÍDA
Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social 1.548.800,00 CONCLUÍDA
Oferta de oferta de 8.800 refeições por mês, pelo Programa “Tá na Mesa”, em 2024 771.200,00 EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024 554.503,76 EM EXECUÇÃO
Manutenção do residencial do Programa Cidade Madura 70.000,00 EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 97.239,47 EM EXECUÇÃO
Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições por mês (a R$ 1), em 2025 1.624.920,00 EM EXECUÇÃO
Implantação do Núcleo do Família Acolhedora, em 2024 300.000,00 A INICIAR
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 8.929 famílias, em 2025 571.456,00 A INICIAR
TOTAL 9.055.779,75

EDUCAÇÃO

Ação Valor Status
Aquisição e distribuição de 17.936 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 1.060.476,73 CONCLUÍDA
Reforma da ECI Senador Rui Carneiro 3.523.827,36 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura para o Transporte Escolar, em 2019 80.000,00 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022 260.336,56 CONCLUÍDA
Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Augusto Trindade no Sítio Camaratuba 2.443.291,82 CONCLUÍDA
Manutenção da ECI EEFM Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho 10.468,00 CONCLUÍDA
Manutenção da ECI Rui Carneiro, entre 2023 e 2024 172.056,21 CONCLUÍDA
Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape João da Mata Cavalcanti de Albuquerque, entre 2023 e 2024 827.294,81 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF Antônio Pinto Barbalho 266.189,55 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF Dr. José A. da Trindade 21.205,61 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF II e EJA Umbelina Garcez, entre 2023 e 2024 252.749,98 CONCLUÍDA
Conclusão da Construção de Laboratório (Mod. 2) e Ginásio Coberto e Manutenção da Escola Estadual de ensino Fundamental II e EJA Umbelina Garcez 3.106.440,96 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023 356.616,40 CONCLUÍDA
Entrega de 2 Ônibus escolares 1.163.756,00 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2024 624.960,22 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEFM Professor Luiz Aprigio 276.678,50 CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Prof. Antônio Garcez 326.321,15 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos e mobiliário, para 33 escolas estaduais, beneficiando 10.385 estudantes e 793 professores 5.967.735,00 CONCLUÍDA
Recursos destinados à Alimentação Escolar 5.672.406,21 CONCLUÍDA
Climatização de escolas estaduais, em 2024 764.400,00 CONCLUÍDA
Prêmio escola de valor 2024 924.919,33 CONCLUÍDA
Prêmio Mestres da Educação 2024 615.431,64 CONCLUÍDA
Programa Primeira Chance, beneficiando 107 estudantes da 14ª GRE 321.000,00 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: construção de 1 escola municipal, com 4 salas de aulas, na zona rural 1.098.751,47 EM EXECUÇÃO
Convênio para a construção de 1 creche para 100 crianças 1.116.745,22 EM EXECUÇÃO
Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape - João da Mata Cavalcanti de Albuquerque 96.351,64 EM EXECUÇÃO
Reforma e Ampliação da E.E.E.F. Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho 4.946.429,62 EM EXECUÇÃO
Construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Antônio Pinto Barbalho, em Pitanga da Estrada 1.904.062,50 EM EXECUÇÃO
TOTAL 38.200.902,49

ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS

Ação Valor Status
Restauração de 38,5 km da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira 13.184.891,49 CONCLUÍDA
Pavimentação de 4,3 km em travessias urbanas 5.252.241,23 CONCLUÍDA
Implantação da Sinalização Semafórica, Vertical e Horizontal na interseção das Rodovias BR-101/PB-057, em Mamanguape/PB 168.081,71 CONCLUÍDA
Pavimentação do Anel Viário de Mamanguape - Travessia de Rio Tinto e Baía da Traíção 26.863.387,37 EM EXECUÇÃO
Drenagem e calçamento de vias urbanas 3.699.061,82 EM EXECUÇÃO
Requalificação da PB-057: Mamanguape / Itapororoca / Araçagi / Guarabira 138.930.000,00 EM LICITAÇÃO
TOTAL 188.097.663,62

AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Ação Valor Status
Aquisição de veículo para apoio a cadeia produtiva e educativa da pesca artesanal 225.000,00 CONCLUÍDA
Construção de 1 passagem molhada 302.926,44 CONCLUÍDA
TOTAL 527.926,44

SAÚDE

Ação Valor Status
Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2022: realização de 128.78 atendimentos, 2.673 cirurgias, 7.171 partos, 356.023 exames por imagem e laboratoriais

·         R$ 23,7 milhões, em 2019

·         R$ 28 milhões, em 2020

·         R$ 26,8 milhões, em 2021

·         R$ 32,3 milhões, em 2022

·         R$ 38,5 milhões, em 2023

·         R$ 46,2 milhões, em 2024

Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2023: realizou 163 atendimentos de urgência pediátrica; 5.490 atendimentos de urgência na maternidade; 47.916 atendimentos de urgência geral adulto; 1.890 partos; 1.877 cirurgias. E em 2024: realizou 53.569 atendimentos de urgência; 1.890 partos; 2.596 cirurgias.

195.784.486,72 CONCLUÍDA
Aquisição de medicamentos extra SUS, entre 2019 e 2021 6.303.339,12 CONCLUÍDA
Realização de 391 cirurgias, pelo Programa Opera Paraíba - CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura: custeio da Maternidade Municipal 2.040.000,00 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2021 1.233.211,05 CONCLUÍDA
Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), entre 2019 e 2021 973.395,72 CONCLUÍDA
Construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Regional de Mamanguape 472.087,66 CONCLUÍDA
Implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (5 leitos), no Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape 246.375,00 CONCLUÍDA
Aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape 83.000,00 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Geral de Mamanguape 1.322.308,66 CONCLUÍDA
Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), em 2022 324.465,24 CONCLUÍDA
Formação de 13 profissionais em Saúde da Família, em 2023 167.325,99 CONCLUÍDA
Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2023 492.914,00 CONCLUÍDA
Conclusão do Centro de Hemodiálise de Mamanguape 1.103.423,34 CONCLUÍDA
Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2024 504.410,50 CONCLUÍDA SES
Implantação do Tomógrafo (e adequação da sala), no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape 397.028,37 CONCLUÍDA
Custeio da Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2024 3.274.493,17 CONCLUÍDA
Custeio da Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2024 5.434.976,96 CONCLUÍDA
Fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados 1.020.000,00 CONCLUÍDA
Implantação do Programa Planifica-SUS 1.060.800,00 CONCLUÍDA
Custeio de aquisição de Tomografo para o Hospital Geral de Mamanguape 2.060.000,00 EM EXECUÇÃO
Aquisição e instalação do aparelho de Raio-X e focos cirúrgicos, no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape 244.800,00 EM EXECUÇÃO
Construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III em Mamanguape 8.847.243,82 EM EXECUÇÃO
Adequação de Sala para instalação de Raio-X no Hospital Geral de Mamanguape 117.990,45 A INICIAR
Implementação do Programa Paraíba Pet Bem-Estar Animal 41.659,88 A INICIAR
TOTAL 233.549.735,65 A INICIAR

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação Valor Status
Construção de 05 casas 201.094,42 CONCLUÍDA
Construção de 40 casas destinadas a idosos - Condomínio Cidade Madura 8.909.537,14 CONCLUÍDA
Entrega do Condomínio do Programa Cidade Madura 8.963.604,29 EM ANDAMENTO
Construção de 100 unidades habitacionais - Res. Mamanguape I - PMCMV-FAR 16.000.000,00 EM LICITAÇÃO
TOTAL 34.074.235,85

SEGURANÇA PÚBLICA

Ação Valor Status
Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, entre 2019 e 2021 3.140.622,36 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 80 coletes balísticos 358.522,00 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos e materiais para o Corpo de Bombeiros: desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate e salvamento, totem dispenser de álcool gel etc 337.649,34 CONCLUÍDA
Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, em 2022 586.575,24 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos 172.457,00 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos 48.000,02 CONCLUÍDA
Locação anual de 20 viaturas, em 2023 586.575,24 CONCLUÍDA
Aquisição de bens móveis diversos (consumo), (03) condicionador de ar de parede. Entre 2024/2025 48.658,80 CONCLUÍDA
Aquisição de uniformes, de (01) ABTS e de desfibrilador 2.238.052,80 CONCLUÍDA
AQUISIÇÃO DE (01) VEICULO UTILITARIO UTV e AQUISIÇÃO DE (01) \ 335.000,00 CONCLUÍDA
Aquisição de bens móveis diversos, moto de salvamento aquático MSA - JET SKI, carreta rodoviária MSA - JET SKI, equipamentos de proteção respiratória – EPR, botas de combate a incêndio, capacete de combate a incêndio, balaclava, uniforme 331.645,61 CONCLUÍDA
Construção da Central de Polícia Civil, em Mamanguape/PB 4.478.666,05 EM ANDAMENTO
Reforma da 15ª Ciretran de Mamanguape 1.574.324,90 A LICITAR
Construção da 2ª CIPM 2.500.000,00 A LICITAR
TOTAL 16.736.749,36

CULTURA

Ação Valor Status
Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2021 193.000,00 CONCLUÍDA
Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo 50.000,00 CONCLUÍDA
TOTAL 243.000,00
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