Mudanças entre as edições de "Baía da Traição"

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−
== Informações Governamentais | 2019-Atual ==
+
== Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025==
−
==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA ====
+
====EMPREENDER====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|Concessão de crédito individual para 47 empreendedores individuais, entre 2019 e 2023
−
|
+
|301.715,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Concessão de crédito individual para 12 empreendedores individuais, em 2024
 +
|89.900,00
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''391.615,00'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== EMPREENDER ====
+
====DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.676 famílias, entre 2019 e 2024
 +
|643.584,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Cartão Alimentação para 151 famílias, entre 2019 e 2024
 +
| 639.048,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Tá na Mesa - oferta de 4.400 refeições por mês (a R$ 1), entre 2022 e 2024
 +
|1.034.451,00
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Concessão de crédito para 15 empreendedores individuais, em 2019
+
|Programa de Aquisição de Alimentos, beneficiando 320 famílias, em 2023
−
|86.700,00
+
|31.918,30
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Concessão de crédito para 17 empreendedores individuais, em 2021
+
|Aquisição e entrega de 9.924 máscaras de tecido reutilizável para famílias em vulnerabilidade social
−
|139.715,00
+
|16.672,32
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Entrega de 40 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social
−
|'''226.415,00'''
+
|2.224,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== DESENVOLVIMENTO HUMANO  ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|Pagamento  do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.676 famílias, em 2019
+
|Transferir recursos financeiros à OSC - instituto bato lata de esporte e cultura
−
|107.200,00
+
|1.116.745,22
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Pagamento  do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.676 famílias, em 2020
+
|Cartão Alimentação para 151 famílias, em 2024
−
|107.200,00
+
|90.600,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Cartão  Alimentação para 218 famílias, em 2019
+
|Oferta de refeições 4.400 por mês, pelo Programa “Tá na Mesa”, em 2024
−
|82.840,00
+
|294.624,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Cartão  Alimentação para 218 famílias, em 2020
+
|Programa de Aquisição de Alimentos, beneficiando 320 famílias, em 2024
−
|111.180,00
+
|31.918,30
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Cartão Alimentação para 218 famílias, em 2021
+
|Cartão Alimentação para 151 famílias 2025
−
|124.260,00
+
|87.600,00
−
|EM EXECUÇÃO
+
|EM ANDAMENTO
 +
|-
 +
|Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de  Assistência Social - FEAS
 +
|41.454,95
 +
|EM ANDAMENTO
 +
|-
 +
|Tá na Mesa - oferta de 4.400 refeições por mês (a R$ 1), 2025
 +
|649.968,00
 +
|A INICIAR
 +
|-
 +
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.676 famílias 2025
 +
|286.656,00
 +
|A INICIAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
| '''        532.680,00'''  
+
|'''4.967.464,09'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== EDUCAÇÃO ====
+
====EDUCAÇÃO====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''   
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Aquisição e distribuição de 6.987 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
 +
| 412.890,73
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Construção de Ginásio coberto com vestiário na Escola Estadual Pedro Poti
 +
|688.962,06
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Aquisição  e distribuição de 4.573 cestas básicas para os alunos da rede estadual (entre  junho-20 e abril-21)
+
|Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2019 e 2022
−
|271.864,85
+
|449.173,25
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Construção  de Ginásio coberto com vestiário na E.E.I.E.F.M Pedro Poti
+
| Convênio com a Prefeitura: adquirir veículo utilitário para a rede municipal de educação.
−
|688.962,06
+
|150.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023
−
| '''        960.826,91'''
+
|225.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|Pavimentação dos Acessos à ponte sobre o Rio  Sinimbu  
+
|Manutenção da EEEFM Matias Freire
−
|190.434,81
+
|253.763,71
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Pavimentação de Diversas Ruas
+
|Construção do ginásio coberto e ampliação da Escola Estadual Indígena Akajutibiró
−
|296.089,87
+
|2.059.187,66
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|Pavimentação  e drenagem das Ruas Maria das Dores e  Edmilson de Medeiros
+
|Entrega de 03 ônibus escolares
−
|657.027,44
+
|1.745.634,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Reforma da Escola Estadual Indígena Pedro Poti
 +
|527.293,03
 +
|EM ANDAMENTO
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura: construção de 1 creche para 50 crianças
 +
|869.005,67
 +
|EM ANDAMENTO
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de  materiais e equipamentos para a rede municipal de educação
 +
|725.000,00
 +
|EM ANDAMENTO
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de laboratórios de robótica e ciências
 +
|534.000,00
 +
|EM ANDAMENTO
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de acervo  literário
 +
|561.536,28
 +
|EM ANDAMENTO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
| '''      1.143.552,12'''  
+
|'''9.201.446,39'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== ESPORTES ====
+
====ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Drenagem e calçamento de 4 vias urbanas
 +
|953.117,31
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Pavimentação dos acessos à ponte sobre o Rio Sinimbu  
 +
|190.434,81
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|
+
|Pavimentação de 3,5 km em travessias urbanas - 5 ruas
−
|
+
|2.821.779,93
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Serviço Especializado de Engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem para a Ladeira que liga a Comunidade Morrinho a Aldeia Bem Fica.
−
|
+
|9.758,50
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== HABITAÇÃO (CEHAP) ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Obras de de construção da ponte sobre o Rio Camaratuba com 70,0 metros de extensão, localizada na estrada vicinal que interliga Mataraca à cidade de Baia da Traição no Litoral Norte do estado.
−
|
+
|4.920.657,63
−
|
+
|EM LICITAÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''8.895.748,18'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== INDÚSTRIA ====
+
====CULTURA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|Premiação de agentes culturais - inciso III, da Lei Aldir Blanc, entre 2020 e 2021
−
|
+
|231.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
−
|
+
|795.610,56
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== SAÚDE ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Investimento em Cultura, através do PNAB
−
|
+
|405.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
 +
|'''1.431.610,56'''
 
|
 
|
−
|
 
−
|}
 
−
 
−
==== SEGURANÇA PÚBLICA E DETRAN ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
 
|
 
|
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|'''TOTAL'''
 
 
|
 
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== AGROPECUÁRIA E PESCA (EMATER, EMPAER, SEDAP E SEAFDS) ====
+
====SAÚDE====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
−
|
+
|Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1  ambulância
−
|
+
|150.000,00
−
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
+
|Implementação da política de assistência farmacêutica
−
|
+
|21.768,64
−
|
+
|CONCLUÍDA
−
|}
 
−
 
 
−
==== CULTURA ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
−
|
+
|Convênio com a Prefeitura: reforma de 1 UBS
−
|
+
|266.201,71
−
|
+
|EM ANDAMENTO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
 +
|'''437.970,35'''
 
|
 
|
−
|
 
−
|}
 
−
 
−
==== TURISMO ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
 
|-
 
|-
 
|
 
|
−
|
 
−
|
 
−
|-
 
−
|'''TOTAL'''
 
 
|
 
|
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
−
==== GOVERNANÇA ====
+
====AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Construção de 1 passagem molhada
 +
|267.347,92
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
−
|
+
|Tecnologias Sociais 20
−
|
+
|295.133,29
−
|
+
|A INICIAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
−
|
+
|'''562.481,21'''
−
|
 
−
|}
 
−
 
 
−
==== EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
!style="width: 75%"|'''Ação''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' 
 
−
|-
 
−
|
 
−
|
 
 
|
 
|
 
|-
 
|-
−
|'''TOTAL'''
 
 
|
 
|
 
|
 
|
−
|}
 
−
 
−
==== CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO ====
 
−
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
−
 
−
!style="width: 10%"|'''Nº Convênio''' !! style="width: 45%"|'''Objeto''' !! style="width: 10%"|'''Valor''' !! style="width: 15%"|'''Status''' !! style="width: 20%"|'''Concedente'''
 
−
|-
 
−
|Número/ano
 
−
|Descrição
 
−
|Valor
 
−
|Situação
 
−
|Órgão
 
−
|-
 
−
|
 
−
|'''TOTAL'''
 
−
|'''Valor Total'''
 
 
|
 
|
−
|
 
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 18h42min de 30 de julho de 2025

Informações Governamentais | Janeiro 2019 a Julho 2025

EMPREENDER

Ação Valor Status
Concessão de crédito individual para 47 empreendedores individuais, entre 2019 e 2023 301.715,00 CONCLUÍDA
Concessão de crédito individual para 12 empreendedores individuais, em 2024 89.900,00 CONCLUÍDA
TOTAL 391.615,00

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ação Valor Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.676 famílias, entre 2019 e 2024 643.584,00 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 151 famílias, entre 2019 e 2024 639.048,00 CONCLUÍDA
Tá na Mesa - oferta de 4.400 refeições por mês (a R$ 1), entre 2022 e 2024 1.034.451,00 CONCLUÍDA
Programa de Aquisição de Alimentos, beneficiando 320 famílias, em 2023 31.918,30 CONCLUÍDA
Aquisição e entrega de 9.924 máscaras de tecido reutilizável para famílias em vulnerabilidade social 16.672,32 CONCLUÍDA
Entrega de 40 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social 2.224,00 CONCLUÍDA
Transferir recursos financeiros à OSC - instituto bato lata de esporte e cultura 1.116.745,22 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 151 famílias, em 2024 90.600,00 CONCLUÍDA
Oferta de refeições 4.400 por mês, pelo Programa “Tá na Mesa”, em 2024 294.624,00 CONCLUÍDA
Programa de Aquisição de Alimentos, beneficiando 320 famílias, em 2024 31.918,30 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 151 famílias 2025 87.600,00 EM ANDAMENTO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 41.454,95 EM ANDAMENTO
Tá na Mesa - oferta de 4.400 refeições por mês (a R$ 1), 2025 649.968,00 A INICIAR
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 1.676 famílias 2025 286.656,00 A INICIAR
TOTAL 4.967.464,09

EDUCAÇÃO

Ação Valor Status
Aquisição e distribuição de 6.987 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 412.890,73 CONCLUÍDA
Construção de Ginásio coberto com vestiário na Escola Estadual Pedro Poti 688.962,06 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2019 e 2022 449.173,25 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: adquirir veículo utilitário para a rede municipal de educação. 150.000,00 CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023 225.000,00 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEFM Matias Freire 253.763,71 CONCLUÍDA
Construção do ginásio coberto e ampliação da Escola Estadual Indígena Akajutibiró 2.059.187,66 CONCLUÍDA
Entrega de 03 ônibus escolares 1.745.634,00 CONCLUÍDA
Reforma da Escola Estadual Indígena Pedro Poti 527.293,03 EM ANDAMENTO
Convênio com a Prefeitura: construção de 1 creche para 50 crianças 869.005,67 EM ANDAMENTO
Convênio com a Prefeitura: aquisição de materiais e equipamentos para a rede municipal de educação 725.000,00 EM ANDAMENTO
Convênio com a Prefeitura: aquisição de laboratórios de robótica e ciências 534.000,00 EM ANDAMENTO
Convênio com a Prefeitura: aquisição de acervo literário 561.536,28 EM ANDAMENTO
TOTAL 9.201.446,39

ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS

Ação Valor Status
Drenagem e calçamento de 4 vias urbanas 953.117,31 CONCLUÍDA
Pavimentação dos acessos à ponte sobre o Rio Sinimbu   190.434,81 CONCLUÍDA
Pavimentação de 3,5 km em travessias urbanas - 5 ruas 2.821.779,93 CONCLUÍDA
Serviço Especializado de Engenharia para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem para a Ladeira que liga a Comunidade Morrinho a Aldeia Bem Fica. 9.758,50 CONCLUÍDA
Obras de de construção da ponte sobre o Rio Camaratuba com 70,0 metros de extensão, localizada na estrada vicinal que interliga Mataraca à cidade de Baia da Traição no Litoral Norte do estado. 4.920.657,63 EM LICITAÇÃO
TOTAL 8.895.748,18

CULTURA

Ação Valor Status
Premiação de agentes culturais - inciso III, da Lei Aldir Blanc, entre 2020 e 2021 231.000,00 CONCLUÍDA
Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo 795.610,56 CONCLUÍDA
Investimento em Cultura, através do PNAB 405.000,00 CONCLUÍDA
TOTAL 1.431.610,56

SAÚDE

Ação Valor Status
Convênio com a Prefeitura: aquisição de 1 ambulância 150.000,00 CONCLUÍDA
Implementação da política de assistência farmacêutica 21.768,64 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: reforma de 1 UBS 266.201,71 EM ANDAMENTO
TOTAL 437.970,35

AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Ação Valor Status
Construção de 1 passagem molhada 267.347,92 CONCLUÍDA
Tecnologias Sociais 20 295.133,29 A INICIAR
TOTAL 562.481,21
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