Mudanças entre as edições de "Itaporanga"

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(Criou página com '== Informações Governamentais | 2019-Atual == ==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA ==== {| class="wikitable so...')
 
 
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== Informações Governamentais | 2019-Atual ==
+
== Informações Governamentais | Janeiro de 2019 a Maio de 2025 | Total investido no Município: R$ 245,7 milhões ==
  
==== RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SEIRHMA, CAGEPA E AESA ====
+
====SAÚDE====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|'''Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água'''
+
|Custeio do Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva,  entre 2019 e 2023:  1.855 Internações,  Realização de 122.883 Atendimentos, 2415 Cirurgias,  4.565 Partos, 147.355 Exames Por Imagem e Laboratoriais.
|6.636.100,04
+
 
|PARALISADA
+
●        '''R$ 9 milhões, em 2019'''
 +
 
 +
●        '''R$ 11,3 milhões, em 2020'''
 +
 
 +
●        '''R$ 12,5 milhões, em 2021'''
 +
 
 +
●        '''R$ 13,4 milhões, em 2022'''
 +
 
 +
●        '''R$ 17,5 milhões, em 2023'''
 +
 
 +
●        '''R$ 25,4 milhões, em 2024'''
 +
 
 +
Realização de 1.685 Cirurgia Pelo Programa Opera Paraíba, Entre  2024/2025
 +
|89.333.041,49
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2023
 +
|3.064.948,34
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário
+
|Aquisição de equipamentos para o Hospital  Distrital, entre 2023 e 2024.
|5.872.313,91
+
|1.818.843,59
|PARALISADA
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|'''TOTAL'''
+
|Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2023.
| colspan="2" |'''12.508.413,95'''
+
|1.736.805,05
|}
+
|CONCLUÍDA
 
+
|-
==== EMPREENDER ====
+
|Realização de 1.860 cirurgias pelo Programa Opera Paraíba entre o ano  de 2024 e 2025
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
+
|<nowiki>-</nowiki>
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''
+
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Locação de ambulâncias, suporte básico, para o Hospital Regional,  entre 2019 e 2022
 +
|1.135.800,48
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Rede Cuidar: 82 pacientes atendidos, 920  procedimentos realizados e 96 profissionais treinados, até 2024.
 +
|<nowiki>-</nowiki>
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
| Implantação de 18 leitos para Covid-19, sendo 6 de enfermarias e 12 e  UTI, no Hospital Distrital de Itaporanga.
 +
|<nowiki>-</nowiki>
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção elétrica e pintura da fachada, manutenção da sala do SAME,  reforma da nova administração no Hospital Distrital, entre 2024/2025.
 +
|394.236,60
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Concessão de crédito para 29 empreendedores individuais, em 2019
+
|Convênio com a Prefeitura Municipal: aquisição de 2 ambulâncias, suporte básico.
|227.700,00
+
|200.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Concessão de crédito para 19 empreendedores individuais, em 2020
+
| Realização de 42 castrações de cães e gatos
|130.400,00
+
| 47.433,52
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção do Hospital Distrital - laboratório, recepção e urgência e  emergência.
 +
|109.436,29
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Curso de Especialização e Qualificação em Saúde da Família: formação  de 82 profissionais da Atenção Básica.
 +
| 182.324,54
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Reforma do Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva - Itaporanga.
 +
|17.815.147,00
 +
| EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
| colspan="2" |'''358.100,00'''
+
|'''115.838.016,90'''
 +
|
 
|}
 
|}
  
==== DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR (SEDH) ====
+
====ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 2.714 famílias, em 2019
+
| Pavimentação de 15 vias urbanas: Rua Manoel  Medeiros Lemos, Rua Antônio Horácio Neves, Rua Projetada 01, Rua Projetada  02, Rua Estada de Caiçara - IFPB, Rua Projetada 10, Rua Projetada 11, Rua  Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua  Projetada 07, Rua Projetada 08, Rua Projetada 09 e Rua Projetada 12.
|173.696,00
+
|847.480,98
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 2.714 famílias, em 2020
+
|Pavimentação do acesso à Escola Técnica  Estadual de Itaporanga
|173.696,00
+
|474.188,91
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Cartão Alimentação para 191 famílias, em 2019
+
|Restauração de 55,4 km da PB-386:  Itaporanga/Conceição
|72.580,00
+
| 29.000.060,31
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Cartão Alimentação para 191 famílias, em 2020
+
|Pavimentação e drenagem das ruas do Loteamento  Paulus
|97.410,00
+
|11.223.250,77
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Aquisição e distribuição de 16.356 máscaras de tecido reutilizável para as famílias cadastradas no Bolsa Família
+
|Pavimentação de 4,1 km em travessias urbanas -  11 ruas - 2ª etapa
|27.478,08
+
|4.026.206,27
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Básica, em 2020
+
|Elaboração de Projetos Executivos de Pavimentação e Drenagem para Diversas Ruas na Região
|22.421,52
+
| 199.883,80
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Cartão Alimentação para 191 famílias, em 2021
+
| Pavimentação em paralelepípedo na comunidade são João no município de Itaporanga-PB
|108.870,00
+
|503.516,27
 
|EM EXECUÇÃO
 
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
|Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Básica, em 2021
+
| Pavimentação e Drenagem para Diversas Ruas
|22.421,52
+
|2.000.100,00
 
|EM EXECUÇÃO
 
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
| colspan="2" |'''760.673,44'''
+
|'''48.274.687,31'''
 +
|
 
|}
 
|}
  
==== EDUCAÇÃO ====
+
====SEGURANÇA PÚBLICA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Locação anual de 29 viaturas e de 03 motos, para o 13º BPM, entre  2019 e 2021.
 +
|4.542.869,52
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição e entrega de uniformes e acessórios e 229 coletes  balísticos, para o 13º BPM.
 +
|423.230,22
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição de 01 pick-up cabine dupla, 01 conjunto estabilizador de  veículo e 01 equipamento de combate à incêndio para pick-up, para os 4ª CIBM  e 3º CRB, em 2019.
 +
|202.600,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição de equipamentos de combate a incêndios
 +
|826.245,03
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Aquisição e distribuição de 3.495 cestas básicas para os alunos da rede estadual (entre junho-20 e abril-21)
+
|Aquisição de equipamentos e materiais para os 4ª CIBM e 3º CRB:  desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas  e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate. salvamento, totem  dispense de álcool gel etc, em 2020.
|204.177,90
+
|493.116,72
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Complementação da Reforma da Escola Estadual Advogado Nobel Vita
+
|Locação anual de 30 viaturas, para o 13º BPM, entre  os anos de 2022 a 2024.
|332.337,27
+
|2.777.567,04
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição de bens móveis diversos, balaclava,  capacete de combate a incêndio, botas de combate a incêndio, equipamentos de  proteção respiratória – EPR e uniformes.
 +
|214.203,94
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Locação anual de 30 viaturas, para o 13º BPM,  em 2025.
 +
|925.855,68
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Reforma da Ciretran de Itaporanga
 +
|1.115.039,16
 +
|EM LICITAÇÃO
 +
|-
 +
|Construção do sistema de reservatórios de água  fria para abastecimento do 13° bpm com serviço de demolição do reservatório  superior existente.
 +
|192.561,85
 +
|EM LICITAÇÃO
 +
|-
 +
|Construção do Alojamento da 1ª PPTRAN, da 4ª CPTRAN.
 +
|75.354,14
 +
| A LICITAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
| colspan="2" |'''536.515,17'''
+
|'''11.788.643,30'''
 +
|
 
|}
 
|}
  
==== ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA ====
+
====AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|Calçamento na estrada vicinal: Capinada/ Mundo Novo/ Boi Manso  
+
|Construção de 10 passagens molhadas, nos sítios: Saco do Pinto, Borracha, Frade, Curimatã, Paraná, Rebolão, Emas, Varzinha e Cantinho
|63.288,22
+
| 3.155.116,20
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Travessia urbana
+
|Construção de 35 cisternas de placas, para consumo humano
|505.584,00
+
|453.977,06
|A LICITAR
+
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
| Implantação de 2 Sistema de Abastecimento de Água Singelo - ADS em comunidades rurais
 +
|148.438,62
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Implantação De Abastecimento De Água Completo.
 +
|949.654,49
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
|'''TOTAL'''
+
|Aquisição de máquinas e equipamentos para reestruturação da Estação  Experimental de Itaporanga
| colspan="2" |'''568.872,22'''
+
|3.825.604,00
|}
+
|EM EXECUÇÃO
 
 
==== ESPORTES E LAZER ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''
 
 
|-
 
|-
|
+
|Construção de 8 cisternas de placas para consumo humano.
|
+
|105.347,13
|
+
|A INICIAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
|
+
|'''8.638.137,50'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
==== HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CEHAP E EMPAER) ====
+
====DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa  Família para 6.312 famílias, entre 2019 à 2024
 +
|1.098.496,00
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Cartão Alimentação para 1251 famílias,  entre 2019 à 2024
 +
|2.027.730,00
 +
| CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição e distribuição de 15.372 máscaras de tecido reutilizável  para as famílias cadastradas no Bolsa Família
 +
|25.824,96
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Cofinanciamento Estadual para a Proteção  Social Básica, entre 2019 À 2023
 +
|133.181,85
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Manutenção da Casa Lar para Criança e Adolescente, entre 2020 e 2023
 +
|420.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega de 01 caminhão refrigerado e equipamentos para a agricultura  familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual
 +
|173.306,06
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com o Sindicato Regional Dos  Trabalhadores Na Agricultura Familiar – SINTRAF, destinado ao atendimento de 200 famílias e 1.000  trabalhadores rurais em estado de vulnerabilidade diante da escassez de  alimentos e água, em função da estiagem prolongada no semiárido brasileiro.
 +
|200.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Oferta de 8.800 refeições por mês (400 por dia), pelo Programa “Tá na  Mesa”, entre 2021, 2023, 2024.
 +
|1.478.400,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Transferir recursos financeiros à OSC,  Núcleo de Integração Rural de Cravoeiro.
 +
|200.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Transferência  regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -  FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024.
 +
|782.923,94
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Cartão Alimentação para 582 famílias, em 2025.
 +
|349.200,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
|
+
|Oferta de 8.800 refeições por mês (200 por dia), pelo Programa “Tá na  Mesa” em 2025
|
+
|1.137.444,00
|
+
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
|'''TOTAL'''
+
|Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de  Assistência Social - FEAS
| colspan="2" |
+
|66.435,90
|}
+
|EM EXECUÇÃO
 
 
==== INDÚSTRIA ====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''
 
 
|-
 
|-
|
+
|Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 3.773 famílias, em  2025.
|
+
|241.472,00
|
+
|A INICIAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
|
+
|'''8.334.414,71'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
==== SAÚDE ====
+
====EDUCAÇÃO====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Construção do Novo Complexo Educacional na Escola E.E.F Chagas Soares
 +
|5.123.623,10
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Construção do Centro de Formação de Professores
 +
|3.905.801,97
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Entrega de 05 ônibus escolares.
 +
|2.909.390,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição e distribuição de 10.300 cestas  básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021
 +
|601.726,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura Municipal para o  Transporte Escolar, entre 2019 À 2024
 +
|1.759.232,73
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura Municipal para a  reforma da Escola Municipal Jacinta Chaves Paulo
 +
|249.947,36
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Custeio do Hospital e Maternidade Distrital de Coremas (2019): realização de 18.217 atendimentos, 551 internações, 53 cirurgias, 116 partos, 2.471 exames por imagem e 709 exames laboratoriais
+
|Aquisição de um veículo.
|5.527.619,34
+
|70.000,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Custeio do Hospital e Maternidade Distrital de Coremas (2020): realização de 9.217 atendimentos de urgência e emergência, 310 internações, 19 cirurgias, 74 partos, 2.186 exames por imagem e 1.140 exames laboratoriais
+
|ECIT Monsenhor Jose Sinfronio
|6.118.281,22
+
|738.150,56
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Recomposição  de estrutura da caixa d'água e sistema de recalque e reforma das instalações  elétricas do Hospital e Maternidade Estevam Marinho
+
|Manutenção da ECIT Itaporanga
|143.773,03
+
|752.178,58
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares para o Hospital e Maternidade Estevem Marinho
+
|Manutenção da EEEF Simeao Leal
|23.900,00
+
|265.522,73
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|'''TOTAL'''
+
|Manutenção da EEEM Adalgisa Teodulo da Fonseca
| colspan="2" |'''11.813.573,59'''
+
|1.436.808,75
|}
+
|CONCLUÍDA
 
+
|-
==== SEGURANÇA PÚBLICA E DETRAN ====
+
|Climatização da EEEF Simeão Leal
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
+
|138.922,92
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Aquisição de equipamentos e climatização
 +
|130.000,00
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Reforma da EMEIF Jacinta Chaves Paulo.
 +
|263.419,40
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche, pelo Programa Paraíba Primeira Infância, para 100 crianças
 +
|1.116.745,22
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Reforma e Ampliação da E.C.I. Francelino de Alencar Neves
 +
|5.074.755,81
 +
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
|
+
|Manutenção da ECIT Itaporanga
|
+
|235.022,71
|
+
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
|
+
|'''24.771.247,84'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
==== AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR (EMATER, EMPAER, SEDAP E SEAFDS) ====
+
====GOVERNANÇA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Restauração das instalações prediais da  Residência Rodoviária de Itaporanga
 +
|39.805,02
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|
+
|Manutenção do Prédio da Regional da SUPLAN de  Itaporanga
|
+
|240.121,26
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|
+
|Construção da Sede da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e  Regularização Fundiária (EMPAER)
|
+
|631.960,52
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|
+
|Construção de praças e equipamentos urbanos  no município
|
+
|200.000,00
|
+
|EM EXECUÇÃO
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
| colspan="2" |
+
|'''1.111.886,80'''
 +
|
 
|}
 
|}
  
==== CULTURA ====
+
====EMPREENDER====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|Premiação de 2 agentes culturais - inciso III, da Lei Aldir Blanc,
+
|Concessão de crédito individual para  empreendedores individuais, entre 2019 e 2024
|45.000,00
+
|1.020.360,00
 
|CONCLUÍDA
 
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
| colspan="2" |'''45.000,00'''
+
|'''1.020.360,00'''
 +
|
 
|}
 
|}
  
==== TURISMO ====
+
====CULTURA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 +
|-
 +
|Premiação de 9 agentes culturais - inciso I, da Lei Aldir Blanc  (14.017/2020), entre 2020 e 2024.
 +
|215.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Investimentos da Lei Paulo Gustavo - LPG
 +
|452.470,38
 +
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Apoiar e patrocinar a realização do evento,  São Pedro 2024 no município
 +
|80.000,00
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
|
+
|Apoiar e patrocinar a realização do evento,  Instituto Cultural Radegundis Feitosa Nunes
|
+
|60.000,00
|
+
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
|
+
|'''807.470,38'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
==== GOVERNANÇA ====
+
====ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|
+
|Convênio para perfuração de poço artesiano bem  como promover a distribuição de água na comunidade
|
+
|200.000,00
|
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Implantação de 12 sistemas de abastecimentos de água.
 +
|243.818,66
 +
|CONCLUÍDA
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
|
+
|'''443.818,66'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
==== EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ====
+
====INFRAESTRUTURA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Ação''' !! '''Valor''' !! '''Status'''  
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|
+
|Adequação da cerca e implantação do balizamento noturno do Aeródromo de  Itaporanga
|
+
|2.605.042,64
|
+
|CONCLUÍDA
 +
|-
 +
|Balizamento do Aeródromo de Itaporanga.
 +
|1.664.915,65
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Regularização da faixa de pista do aeródromo  de Itaporanga
 +
|856.964,55
 +
|EM EXECUÇÃO
 +
|-
 +
|Restauração da pista de pouso/decolagem e pátio do aeródromo, bem como  retirada de material rochoso na faixa de pista
 +
|3.080.000,00
 +
|A LICITAR
 
|-
 
|-
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
|
+
|'''8.206.922,84'''
 
|
 
|
 
|}
 
|}
  
==== CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO ====
+
====HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA====
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
 
{| class="wikitable sortable" style="width: 100%;"
!'''Número do Convênio''' !! '''Objeto''' !! '''Valor''' !! '''Status''' !! '''Concedente'''
+
! style="width: 75%" |'''Ação'''!! style="width: 10%" |'''Valor'''!! style="width: 15%" |'''Status'''
 
|-
 
|-
|
+
|Construção de 100 apartamentos, do Residencial Itaporanga
|
+
|16.560.000,00
|
+
|EM EXECUÇÃO
|
 
|
 
 
|-
 
|-
|
 
 
|'''TOTAL'''
 
|'''TOTAL'''
 +
|'''16.560.000,00'''
 
|
 
|
|
 
|
 
 
|}
 
|}

Edição atual tal como às 18h40min de 28 de agosto de 2025

Informações Governamentais | Janeiro de 2019 a Maio de 2025 | Total investido no Município: R$ 245,7 milhões

SAÚDE

Ação Valor Status
Custeio do Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva, entre 2019 e 2023:  1.855 Internações, Realização de 122.883 Atendimentos, 2415 Cirurgias, 4.565 Partos, 147.355 Exames Por Imagem e Laboratoriais.

●       R$ 9 milhões, em 2019

●       R$ 11,3 milhões, em 2020

●       R$ 12,5 milhões, em 2021

●       R$ 13,4 milhões, em 2022

●       R$ 17,5 milhões, em 2023

●       R$ 25,4 milhões, em 2024

Realização de 1.685 Cirurgia Pelo Programa Opera Paraíba, Entre 2024/2025

89.333.041,49 CONCLUÍDA
Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2023 3.064.948,34 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos para o Hospital Distrital, entre 2023 e 2024. 1.818.843,59 CONCLUÍDA
Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2023. 1.736.805,05 CONCLUÍDA
Realização de 1.860 cirurgias pelo Programa Opera Paraíba entre o ano de 2024 e 2025 - CONCLUÍDA
Locação de ambulâncias, suporte básico, para o Hospital Regional, entre 2019 e 2022 1.135.800,48 CONCLUÍDA
Rede Cuidar: 82 pacientes atendidos, 920 procedimentos realizados e 96 profissionais treinados, até 2024. - CONCLUÍDA
Implantação de 18 leitos para Covid-19, sendo 6 de enfermarias e 12 e UTI, no Hospital Distrital de Itaporanga. - CONCLUÍDA
Manutenção elétrica e pintura da fachada, manutenção da sala do SAME, reforma da nova administração no Hospital Distrital, entre 2024/2025. 394.236,60 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal: aquisição de 2 ambulâncias, suporte básico. 200.000,00 CONCLUÍDA
Realização de 42 castrações de cães e gatos 47.433,52 CONCLUÍDA
Manutenção do Hospital Distrital - laboratório, recepção e urgência e emergência. 109.436,29 EM EXECUÇÃO
Curso de Especialização e Qualificação em Saúde da Família: formação de 82 profissionais da Atenção Básica. 182.324,54 EM EXECUÇÃO
Reforma do Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva - Itaporanga. 17.815.147,00 EM EXECUÇÃO
TOTAL 115.838.016,90

ESTRADAS DE RODAGEM E MOBILIDADE URBANA

Ação Valor Status
Pavimentação de 15 vias urbanas: Rua Manoel Medeiros Lemos, Rua Antônio Horácio Neves, Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Estada de Caiçara - IFPB, Rua Projetada 10, Rua Projetada 11, Rua Projetada 03, Rua Projetada 04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua Projetada 08, Rua Projetada 09 e Rua Projetada 12. 847.480,98 CONCLUÍDA
Pavimentação do acesso à Escola Técnica Estadual de Itaporanga 474.188,91 CONCLUÍDA
Restauração de 55,4 km da PB-386: Itaporanga/Conceição 29.000.060,31 CONCLUÍDA
Pavimentação e drenagem das ruas do Loteamento Paulus 11.223.250,77 CONCLUÍDA
Pavimentação de 4,1 km em travessias urbanas - 11 ruas - 2ª etapa 4.026.206,27 CONCLUÍDA
Elaboração de Projetos Executivos de Pavimentação e Drenagem para Diversas Ruas na Região 199.883,80 CONCLUÍDA
Pavimentação em paralelepípedo na comunidade são João no município de Itaporanga-PB 503.516,27 EM EXECUÇÃO
Pavimentação e Drenagem para Diversas Ruas 2.000.100,00 EM EXECUÇÃO
TOTAL 48.274.687,31

SEGURANÇA PÚBLICA

Ação Valor Status
Locação anual de 29 viaturas e de 03 motos, para o 13º BPM, entre 2019 e 2021. 4.542.869,52 CONCLUÍDA
Aquisição e entrega de uniformes e acessórios e 229 coletes balísticos, para o 13º BPM. 423.230,22 CONCLUÍDA
Aquisição de 01 pick-up cabine dupla, 01 conjunto estabilizador de veículo e 01 equipamento de combate à incêndio para pick-up, para os 4ª CIBM e 3º CRB, em 2019. 202.600,00 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos de combate a incêndios 826.245,03 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos e materiais para os 4ª CIBM e 3º CRB: desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate. salvamento, totem dispense de álcool gel etc, em 2020. 493.116,72 CONCLUÍDA
Locação anual de 30 viaturas, para o 13º BPM, entre os anos de 2022 a 2024. 2.777.567,04 CONCLUÍDA
Aquisição de bens móveis diversos, balaclava, capacete de combate a incêndio, botas de combate a incêndio, equipamentos de proteção respiratória – EPR e uniformes. 214.203,94 CONCLUÍDA
Locação anual de 30 viaturas, para o 13º BPM, em 2025. 925.855,68 EM EXECUÇÃO
Reforma da Ciretran de Itaporanga 1.115.039,16 EM LICITAÇÃO
Construção do sistema de reservatórios de água fria para abastecimento do 13° bpm com serviço de demolição do reservatório superior existente. 192.561,85 EM LICITAÇÃO
Construção do Alojamento da 1ª PPTRAN, da 4ª CPTRAN. 75.354,14 A LICITAR
TOTAL 11.788.643,30

AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Ação Valor Status
Construção de 10 passagens molhadas, nos sítios: Saco do Pinto, Borracha, Frade, Curimatã, Paraná, Rebolão, Emas, Varzinha e Cantinho 3.155.116,20 CONCLUÍDA
Construção de 35 cisternas de placas, para consumo humano 453.977,06 CONCLUÍDA
Implantação de 2 Sistema de Abastecimento de Água Singelo - ADS em comunidades rurais 148.438,62 CONCLUÍDA
Implantação De Abastecimento De Água Completo. 949.654,49 EM EXECUÇÃO
Aquisição de máquinas e equipamentos para reestruturação da Estação Experimental de Itaporanga 3.825.604,00 EM EXECUÇÃO
Construção de 8 cisternas de placas para consumo humano. 105.347,13 A INICIAR
TOTAL 8.638.137,50

DESENVOLVIMENTO HUMANO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ação Valor Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.312 famílias, entre 2019 à 2024 1.098.496,00 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 1251 famílias, entre 2019 à 2024 2.027.730,00 CONCLUÍDA
Aquisição e distribuição de 15.372 máscaras de tecido reutilizável para as famílias cadastradas no Bolsa Família 25.824,96 CONCLUÍDA
Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Básica, entre 2019 À 2023 133.181,85 CONCLUÍDA
Manutenção da Casa Lar para Criança e Adolescente, entre 2020 e 2023 420.000,00 CONCLUÍDA
Entrega de 01 caminhão refrigerado e equipamentos para a agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual 173.306,06 CONCLUÍDA
Convênio com o Sindicato Regional Dos Trabalhadores Na Agricultura Familiar – SINTRAF, destinado ao atendimento de 200 famílias e 1.000 trabalhadores rurais em estado de vulnerabilidade diante da escassez de alimentos e água, em função da estiagem prolongada no semiárido brasileiro. 200.000,00 CONCLUÍDA
Oferta de 8.800 refeições por mês (400 por dia), pelo Programa “Tá na Mesa”, entre 2021, 2023, 2024. 1.478.400,00 CONCLUÍDA
Transferir recursos financeiros à OSC, Núcleo de Integração Rural de Cravoeiro. 200.000,00 CONCLUÍDA
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024. 782.923,94 CONCLUÍDA
Cartão Alimentação para 582 famílias, em 2025. 349.200,00 EM EXECUÇÃO
Oferta de 8.800 refeições por mês (200 por dia), pelo Programa “Tá na Mesa” em 2025 1.137.444,00 EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 66.435,90 EM EXECUÇÃO
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 3.773 famílias, em 2025. 241.472,00 A INICIAR
TOTAL 8.334.414,71

EDUCAÇÃO

Ação Valor Status
Construção do Novo Complexo Educacional na Escola E.E.F Chagas Soares 5.123.623,10 CONCLUÍDA
Construção do Centro de Formação de Professores 3.905.801,97 CONCLUÍDA
Entrega de 05 ônibus escolares. 2.909.390,00 CONCLUÍDA
Aquisição e distribuição de 10.300 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021 601.726,00 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, entre 2019 À 2024 1.759.232,73 CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura Municipal para a reforma da Escola Municipal Jacinta Chaves Paulo 249.947,36 CONCLUÍDA
Aquisição de um veículo. 70.000,00 CONCLUÍDA
ECIT Monsenhor Jose Sinfronio 738.150,56 CONCLUÍDA
Manutenção da ECIT Itaporanga 752.178,58 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF Simeao Leal 265.522,73 CONCLUÍDA
Manutenção da EEEM Adalgisa Teodulo da Fonseca 1.436.808,75 CONCLUÍDA
Climatização da EEEF Simeão Leal 138.922,92 CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos e climatização 130.000,00 EM EXECUÇÃO
Reforma da EMEIF Jacinta Chaves Paulo. 263.419,40 EM EXECUÇÃO
Convênio com a Prefeitura Municipal: construção de 1 creche, pelo Programa Paraíba Primeira Infância, para 100 crianças 1.116.745,22 EM EXECUÇÃO
Reforma e Ampliação da E.C.I. Francelino de Alencar Neves 5.074.755,81 EM EXECUÇÃO
Manutenção da ECIT Itaporanga 235.022,71 EM EXECUÇÃO
TOTAL 24.771.247,84

GOVERNANÇA

Ação Valor Status
Restauração das instalações prediais da Residência Rodoviária de Itaporanga 39.805,02 CONCLUÍDA
Manutenção do Prédio da Regional da SUPLAN de Itaporanga 240.121,26 CONCLUÍDA
Construção da Sede da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) 631.960,52 CONCLUÍDA
Construção de praças e equipamentos urbanos no município 200.000,00 EM EXECUÇÃO
TOTAL 1.111.886,80

EMPREENDER

Ação Valor Status
Concessão de crédito individual para empreendedores individuais, entre 2019 e 2024 1.020.360,00 CONCLUÍDA
TOTAL 1.020.360,00

CULTURA

Ação Valor Status
Premiação de 9 agentes culturais - inciso I, da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2024. 215.000,00 CONCLUÍDA
Investimentos da Lei Paulo Gustavo - LPG 452.470,38 CONCLUÍDA
Apoiar e patrocinar a realização do evento, São Pedro 2024 no município 80.000,00 CONCLUÍDA
Apoiar e patrocinar a realização do evento, Instituto Cultural Radegundis Feitosa Nunes 60.000,00 CONCLUÍDA
TOTAL 807.470,38

ABASTECIMENTO D’ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Ação Valor Status
Convênio para perfuração de poço artesiano bem como promover a distribuição de água na comunidade 200.000,00 CONCLUÍDA
Implantação de 12 sistemas de abastecimentos de água. 243.818,66 CONCLUÍDA
TOTAL 443.818,66

INFRAESTRUTURA

Ação Valor Status
Adequação da cerca e implantação do balizamento noturno do Aeródromo de Itaporanga 2.605.042,64 CONCLUÍDA
Balizamento do Aeródromo de Itaporanga. 1.664.915,65 EM EXECUÇÃO
Regularização da faixa de pista do aeródromo de Itaporanga 856.964,55 EM EXECUÇÃO
Restauração da pista de pouso/decolagem e pátio do aeródromo, bem como retirada de material rochoso na faixa de pista 3.080.000,00 A LICITAR
TOTAL 8.206.922,84

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação Valor Status
Construção de 100 apartamentos, do Residencial Itaporanga 16.560.000,00 EM EXECUÇÃO
TOTAL 16.560.000,00