Mamanguape

Informações Governamentais |Janeiro 2019 a Julho 2025

RECURSOS HÍDRICOS, ABASTECIMENTO D’ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Ação	Valor	Status
Aquisição de hidrômetros para atender as demandas relativas ao projeto de micromedição, com foco na manutenção corretiva e preventiva do parque existente	322.522,03	CONCLUÍDO
Manutenção de serviços de infraestrutura das adutoras e redes de distribuição de água tratada	1.370.856,60	CONCLUÍDO
Conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água do município	6.552.963,00	EM EXECUÇÃO
Elaboração do projeto básico e executivo das barragens Camaratuba e Gurinhem	3.401.083,71	EM EXECUÇÃO
TOTAL	11.647.425,34

EMPREENDER

Ação	Valor	Status
Concessão de crédito individual para 95 empreendedores individuais, entre 2019-2024	1.000.728,00	CONCLUÍDA
TOTAL	1.000.728,00

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Ação	Valor	Status
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 6.645 famílias, entre 2019 e 2024	3.428.736,00	CONCLUÍDA
Entrega de 37.734 máscaras de tecido reutilizável, para famílias cadastradas no Bolsa Família	63.393,12	CONCLUÍDA
Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social	25.531,40	CONCLUÍDA
Entrega de 519 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social	1.548.800,00	CONCLUÍDA
Oferta de oferta de 8.800 refeições por mês, pelo Programa “Tá na Mesa”, em 2024	771.200,00	EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS, em 2024	554.503,76	EM EXECUÇÃO
Manutenção do residencial do Programa Cidade Madura	70.000,00	EM EXECUÇÃO
Transferência regular e automática de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS	97.239,47	EM EXECUÇÃO
Tá na Mesa - oferta de 8.800 refeições por mês (a R$ 1), em 2025	1.624.920,00	EM EXECUÇÃO
Implantação do Núcleo do Família Acolhedora, em 2024	300.000,00	A INICIAR
Pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família para 8.929 famílias, em 2025	571.456,00	A INICIAR
TOTAL	9.055.779,75

EDUCAÇÃO

Ação	Valor	Status
Aquisição e distribuição de 17.936 cestas básicas para os alunos da rede estadual, entre 2020 e 2021	1.060.476,73	CONCLUÍDA
Reforma da ECI Senador Rui Carneiro	3.523.827,36	CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura para o Transporte Escolar, em 2019	80.000,00	CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2022	260.336,56	CONCLUÍDA
Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Augusto Trindade no Sítio Camaratuba	2.443.291,82	CONCLUÍDA
Manutenção da ECI EEFM Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho	10.468,00	CONCLUÍDA
Manutenção da ECI Rui Carneiro, entre 2023 e 2024	172.056,21	CONCLUÍDA
Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape João da Mata Cavalcanti de Albuquerque, entre 2023 e 2024	827.294,81	CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF Antônio Pinto Barbalho	266.189,55	CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF Dr. José A. da Trindade	21.205,61	CONCLUÍDA
Manutenção da EEEF II e EJA Umbelina Garcez, entre 2023 e 2024	252.749,98	CONCLUÍDA
Conclusão da Construção de Laboratório (Mod. 2) e Ginásio Coberto e Manutenção da Escola Estadual de ensino Fundamental II e EJA Umbelina Garcez	3.106.440,96	CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2023	356.616,40	CONCLUÍDA
Entrega de 2 Ônibus escolares	1.163.756,00	CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura Municipal para o Transporte Escolar, em 2024	624.960,22	CONCLUÍDA
Manutenção da EEEFM Professor Luiz Aprigio	276.678,50	CONCLUÍDA
Manutenção da Escola Prof. Antônio Garcez	326.321,15	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos e mobiliário, para 33 escolas estaduais, beneficiando 10.385 estudantes e 793 professores	5.967.735,00	CONCLUÍDA
Recursos destinados à Alimentação Escolar	5.672.406,21	CONCLUÍDA
Climatização de escolas estaduais, em 2024	764.400,00	CONCLUÍDA
Prêmio escola de valor 2024	924.919,33	CONCLUÍDA
Prêmio Mestres da Educação 2024	615.431,64	CONCLUÍDA
Programa Primeira Chance, beneficiando 107 estudantes da 14ª GRE	321.000,00	CONCLUÍDA
Convênio com a Prefeitura: construção de 1 escola municipal, com 4 salas de aulas, na zona rural	1.098.751,47	EM EXECUÇÃO
Convênio para a construção de 1 creche para 100 crianças	1.116.745,22	EM EXECUÇÃO
Manutenção da ECIT Vale do Mamanguape - João da Mata Cavalcanti de Albuquerque	96.351,64	EM EXECUÇÃO
Reforma e Ampliação da E.E.E.F. Dr. Gustavo Fernandes de Lima Sobrinho	4.946.429,62	EM EXECUÇÃO
Construção do novo prédio e manutenção do ginásio da Escola Antônio Pinto Barbalho, em Pitanga da Estrada	1.904.062,50	EM EXECUÇÃO
TOTAL	38.200.902,49

ESTRADAS DE RODAGEM E PAVIMENTAÇÕES URBANAS

Ação	Valor	Status
Restauração de 38,5 km da PB-057: Mamanguape/ Araçagi/ Guarabira	13.184.891,49	CONCLUÍDA
Pavimentação de 4,3 km em travessias urbanas	5.252.241,23	CONCLUÍDA
Implantação da Sinalização Semafórica, Vertical e Horizontal na interseção das Rodovias BR-101/PB-057, em Mamanguape/PB	168.081,71	CONCLUÍDA
Pavimentação do Anel Viário de Mamanguape - Travessia de Rio Tinto e Baía da Traíção	26.863.387,37	EM EXECUÇÃO
Drenagem e calçamento de vias urbanas	3.699.061,82	EM EXECUÇÃO
Requalificação da PB-057: Mamanguape / Itapororoca / Araçagi / Guarabira	138.930.000,00	EM LICITAÇÃO
TOTAL	188.097.663,62

AGROPECUÁRIA, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR

Ação	Valor	Status
Aquisição de veículo para apoio a cadeia produtiva e educativa da pesca artesanal	225.000,00	CONCLUÍDA
Construção de 1 passagem molhada	302.926,44	CONCLUÍDA
TOTAL	527.926,44

SAÚDE

Ação	Valor	Status
Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2022: realização de 128.78 atendimentos, 2.673 cirurgias, 7.171 partos, 356.023 exames por imagem e laboratoriais ·         R$ 23,7 milhões, em 2019 ·         R$ 28 milhões, em 2020 ·         R$ 26,8 milhões, em 2021 ·         R$ 32,3 milhões, em 2022 ·         R$ 38,5 milhões, em 2023 ·         R$ 46,2 milhões, em 2024 Custeio do Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, em 2023: realizou 163 atendimentos de urgência pediátrica; 5.490 atendimentos de urgência na maternidade; 47.916 atendimentos de urgência geral adulto; 1.890 partos; 1.877 cirurgias. E em 2024: realizou 53.569 atendimentos de urgência; 1.890 partos; 2.596 cirurgias.	195.784.486,72	CONCLUÍDA
Aquisição de medicamentos extra SUS, entre 2019 e 2021	6.303.339,12	CONCLUÍDA
Realização de 391 cirurgias, pelo Programa Opera Paraíba	-	CONCLUÍDA
Convênios com a Prefeitura: custeio da Maternidade Municipal	2.040.000,00	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape, entre 2019 e 2021	1.233.211,05	CONCLUÍDA
Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), entre 2019 e 2021	973.395,72	CONCLUÍDA
Construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Regional de Mamanguape	472.087,66	CONCLUÍDA
Implantação da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (5 leitos), no Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape	246.375,00	CONCLUÍDA
Aquisição de 01 equipamento de ultrassonografia para o Hospital e Maternidade Regional de Mamanguape	83.000,00	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, construção de guarita e implantação da solução sanitária da lavanderia do Hospital Geral de Mamanguape	1.322.308,66	CONCLUÍDA
Locação de 1 ambulância de suporte avançado (UTI), em 2022	324.465,24	CONCLUÍDA
Formação de 13 profissionais em Saúde da Família, em 2023	167.325,99	CONCLUÍDA
Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2023	492.914,00	CONCLUÍDA
Conclusão do Centro de Hemodiálise de Mamanguape	1.103.423,34	CONCLUÍDA
Custeio de aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Mamanguape, em 2024	504.410,50	CONCLUÍDA	SES
Implantação do Tomógrafo (e adequação da sala), no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape	397.028,37	CONCLUÍDA
Custeio da Assistência Terapêutica em Caráter Excepcional, em 2024	3.274.493,17	CONCLUÍDA
Custeio da Implementação da Política de Assistência Farmacêutica, em 2024	5.434.976,96	CONCLUÍDA
Fortalecimento dos serviços ambulatoriais especializados	1.020.000,00	CONCLUÍDA
Implantação do Programa Planifica-SUS	1.060.800,00	CONCLUÍDA
Custeio de aquisição de Tomografo para o Hospital Geral de Mamanguape	2.060.000,00	EM EXECUÇÃO
Aquisição e instalação do aparelho de Raio-X e focos cirúrgicos, no Hospital e Maternidade Geral de Mamanguape	244.800,00	EM EXECUÇÃO
Construção do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III em Mamanguape	8.847.243,82	EM EXECUÇÃO
Adequação de Sala para instalação de Raio-X no Hospital Geral de Mamanguape	117.990,45	A INICIAR
Implementação do Programa Paraíba Pet Bem-Estar Animal	41.659,88	A INICIAR
TOTAL	233.549.735,65	A INICIAR

HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação	Valor	Status
Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2021	193.000,00	CONCLUÍDA
Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo	50.000,00	CONCLUÍDA
TOTAL	243.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA

Ação	Valor	Status
Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, entre 2019 e 2021	3.140.622,36	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 80 coletes balísticos	358.522,00	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos e materiais para o Corpo de Bombeiros: desencarcerador hidráulico, extintores de incêndio, oxímetros de dedo, luvas e máscaras descartáveis, desfibrilador, tripé para resgate e salvamento, totem dispenser de álcool gel etc	337.649,34	CONCLUÍDA
Locação anual de 20 viaturas, para os batalhões locais, em 2022	586.575,24	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos	172.457,00	CONCLUÍDA
Aquisição de equipamentos, uniformes, material bélico e 75 coletes balísticos	48.000,02	CONCLUÍDA
Locação anual de 20 viaturas, em 2023	586.575,24	CONCLUÍDA
Aquisição de bens móveis diversos (consumo), (03) condicionador de ar de parede. Entre 2024/2025	48.658,80	CONCLUÍDA
Aquisição de uniformes, de (01) ABTS e de desfibrilador	2.238.052,80	CONCLUÍDA
AQUISIÇÃO DE (01) VEICULO UTILITARIO UTV e AQUISIÇÃO DE (01) \	335.000,00	CONCLUÍDA
Aquisição de bens móveis diversos, moto de salvamento aquático MSA - JET SKI, carreta rodoviária MSA - JET SKI, equipamentos de proteção respiratória – EPR, botas de combate a incêndio, capacete de combate a incêndio, balaclava, uniforme	331.645,61	CONCLUÍDA
Construção da Central de Polícia Civil, em Mamanguape/PB	4.478.666,05	EM ANDAMENTO
Reforma da 15ª Ciretran de Mamanguape	1.574.324,90	A LICITAR
Construção da 2ª CIPM	2.500.000,00	A LICITAR
TOTAL	16.736.749,36

CULTURA

Ação	Valor	Status
Premiação de agentes culturais - inciso III da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), entre 2020 e 2021	193.000,00	CONCLUÍDA
Aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo	50.000,00	CONCLUÍDA
TOTAL	243.000,00